A partir do segundo semestre deste ano, os integrantes do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) percorrerão os estados brasileiros para intensificar a cooperação institucional e a capacitação dos participantes dos Comitês Estaduais de Saúde. A coordenadora do Fórum e representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Daiane Lira, fez o anúncio do programa itinerante na tarde desta terça-feira (4/6), durante evento que reuniu parceiros do Fonajus e representantes dos comitês.

A conselheira detalhou que, durante a itinerância, devem ser estabelecidas estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde. Ao mesmo tempo, “serão promovidas atividades de capacitação para magistrados, servidores e equipes técnicas dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Natjus), visando qualificar as prestações em saúde, na via judicial e na extrajudicial”, destacou.

Presente à mesa de abertura, a conselheira do CNJ Renata Gil elogiou a iniciativa, destacando que, apesar de “termos dados fartos sobre judicialização no país, não estamos entregando o que a população necessita. Essa ação de itinerância vai possibilitar conhecer melhor as demandas”, avaliou. O conselheiro Pablo Coutinho Barreto reforçou que a itinerância vem para reinventar algo que já era inovador. “É a aproximação do Judiciário às necessidades da população”, enfatizou.

Ao relembrar sua atuação como juíza federal, a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz, relatou as situações que enfrentava em seus plantões. “Sempre chegavam demandas de saúde que nos afligiam porque precisavam de rapidez. A sociedade confia em nós e bate à nossa porta para ter garantia de acesso à saúde”, enfatizou.

Fonajus Itinerante

Para detalhar a ação, foi lançada a cartilha Fonajus Itinerante – “A saúde onde você está”. A publicação traz um panorama do Fórum desde a criação, por meio da Resolução CNJ n. 107/2010. Traz também informações sobre a atuação dos comitês, informa sobre o Plano Nacional da Política Judiciária de Resolução Adequada das demandas de Assistência à Saúde, apresenta as estatísticas da judicialização da saúde e apresenta o Sistema e-Natjus, que é um banco nacional de pareceres técnicos. Atos normativos, pesquisas, eventos, boas práticas e termos de cooperação também foram inseridos na publicação que irá subsidiar as atividades do segundo semestre.

Confira o calendário com datas da itinerância: 

A coordenadora do Fórum aproveitou para anunciar a realização de duas pesquisas, autorizadas pela Secretaria de Estratégias e Projetos (SEP/CNJ). A primeira é para conhecer e avaliar a judicialização na saúde suplementar. “Só no ano passado houve um acréscimo de 30% nas demandas desse segmento”, informou a conselheira. O outro levantamento deve traçar um diagnóstico da efetividade do e-Natjus. “Vamos ter um raio-X da quantidade de processos, da elaboração das notas técnicas, da utilização ou não pelos magistrados, da quantidade de pareceres favoráveis e negados, entre outras abordagens”, detalhou.

Demandas

Durante o evento, foram renovados dois termos de cooperação técnica do CNJ com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e com a Defensoria Pública da União (DPU). Esse último possibilita o uso no Natjus pela DPU, “contribuindo para resolução extrajudicial dos conflitos de saúde”, destacou a defensora pública federal, Carolina Godoy Leite.

Resultado de Termo de Cooperação, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo fez a entrega de 150 notas técnicas. Já a médica Rogéria Leoni Cruz, representante do Hospital Albert Einstein, apresentou os trabalhos desenvolvidos de apoio ao sistema e-Natjus, assim como a médica Rachel Riera destacou a atuação do Hospital Sírio Libanês por meio dos acordos firmados.

Ao fim do encontro, representantes dos comitês regionais apresentaram as realidades enfrentadas e as dificuldades que precisam ser superadas.

Texto: Margareth Lourenço
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias