Nas próximas semanas, a Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho serão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, recomendação para magistradas e magistrados da área criminal sobre pedidos feitos diretamente pela Polícia Militar (PM). A orientação é no sentido de que a Polícia Militar (PM) não possui a atribuição para investigar crimes comuns, nem pedir diretamente à Justiça medidas
A 14ª Sessão Ordinária de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta terça-feira (28/10), foi marcada pela despedida do conselheiro Pablo Coutinho Barreto, procurador regional da República, que encerra o mandato no próximo dia 31 de outubro. Na ocasião, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, nesta segunda-feira (27/10), o Prêmio Prioridade Absoluta, que reconhece iniciativas de proteção dos direitos da infância e da juventude. Durante a cerimônia de premiação, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lembrou que a infância é o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 14ª Sessão Ordinária na terça-feira (28/10), a partir das 10h. Na pauta, está previsto o julgamento de 14 itens, entre eles dois atos normativos. A reunião será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube. Acesse a pauta Uma das ações traz a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou oficialmente a terceira fase do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Sob o lema “Todo juiz nacional é um juiz interamericano”, a nova etapa marca um avanço significativo na incorporação dos parâmetros do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) na atuação do
Iniciativas de 25 tribunais, que desenvolveram ações efetivas para assegurar a prioridade de atendimento e o respeito aos direitos da pessoa idosa, foram destacadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a concessão do selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa. A solenidade de premiação ocorreu nesta terça-feira (21/10) e contou
Transparência no acesso e no tratamento de dados pessoais foi destaque no 1º Encontro Nacional de Encarregadas e Encarregados do Poder Judiciário, que reuniu, na quinta-feira (9/10), profissionais dos tribunais de todo o país no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As reflexões apresentadas ao longo do evento foram consolidadas na
Para assegurar às pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista o pleno exercício de seus direitos, é preciso ampliar o conhecimento da sociedade sobre o assunto. Por esse motivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, em 2025, a segunda edição do Manual de Atendimento a Pessoas do Transtorno do
Foi realizado, nesta quarta-feira (8/10), o evento Crise Climática: Poder Judiciário, Sustentabilidade e Resíduos Sólidos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao final do encontro, a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social aprovou a “Carta de Brasília: economia circular” para os tribunais brasileiros. Entre os destaques do documento,
