Durante o “Encontro Nacional dos Juizados do Torcedor”, realizado nesta quinta-feira (20/3) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados, membros do Ministério Público (MP) e especialistas trataram do uso do reconhecimento facial no acesso a estádios e dos desafios, competência e reestruturação desses juizados. No painel presidido por Pablo Coutinho
Nesta segunda-feira (17/3), o Comitê Nacional PopRuaJud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Judiciário de Alagoas, promoveu serviços e escuta acolhedora para pessoas em situação de rua. Na ocasião, o conselheiro do CNJ, Pablo Barreto, agradeceu ao TJAL pela implementação firme e efetiva da Política
O avanço da gestão regional, o desenvolvimento de novos protocolos orientativos e o incentivo aos mutirões de apoio às pessoas em situação de rua serão o foco dos trabalhos, em 2025, do Comitê PopRuaJud. Essas prioridades constam do Plano de Ação PopRuaJud 2025, lançado na sexta-feira (14/3), durante encontro realizado na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sedia, no dia 20 de março, o Encontro Nacional dos Juizados do Torcedor – Desafios do Poder Judiciário no Combate à Violência e à Discriminação em Grandes Eventos Esportivos e Culturais. Iniciativa do grupo de trabalho “Paz nas Arenas”, regulamentado pela Portaria CNJ n.
A Defensoria Pública deverá participar, obrigatoriamente, dos convênios firmados entre os tribunais de justiça e as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) para a indicação de advogadas e advogados dativos. A medida foi incluída em proposta de ato normativo e aprovada pela maioria do Plenário durante a 3.ª Sessão
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (11/3) para a 3.ª Sessão Ordinária de 2025. A partir das 11h, será realizada a cerimônia de posse do advogado Rodrigo Badaró, novo conselheiro, na vaga indicada pelo Senado Federal. Badaró preside a Comissão Especial de Proteção de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nos dias 24 e 25 de fevereiro, as Oficinas de Design da Política de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência em Âmbito Judicial. O objetivo foi reunir pessoas com deficiência e especialistas em acessibilidade e inclusão para a construção participativa de uma
A maioria dos tribunais brasileiros encontra-se atualmente em uma fase intermediária na implementação de medidas de acessibilidade. Isso significa que essas instituições possuem estruturas físicas, tecnológicas e de serviços que atendem, em parte, às necessidades de pessoas com deficiência. No entanto, desafios persistem, especialmente no que diz respeito ao orçamento.
O coordenador do Comitê Nacional PopRuaJud e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pablo Coutinho Barreto, participou, nesta quarta-feira (5/2), da 3.ª Reunião da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais de Refugiados, realizada na Câmara dos Deputados. Ele destacou que o Poder Judiciário pode contribuir
Os tribunais brasileiros que ainda não instituíram o comitê local PopRuaJud passam a ter a obrigatoriedade de criar esses grupos, em até 120 dias, assim como realizar mutirões de cidadania e acesso à Justiça. A decisão foi tomada por unanimidade durante a 16.ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça
