O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, recebeu, na manhã desta terça-feira (1º/10), os juízes que respondem por varas de Tribunal do Júri para discutir preparativos para a realização do Mês Nacional do Júri (em novembro). Desde 2017 a Justiça do Amapá promove pauta concentrada julgando crimes hediondos – homicídio e tentativas de homicídio – ao longo do mês de novembro, conforme indica a Portaria Nº 69/2017- CNJ.
Os dados coletados durante os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida são enviados posteriormente ao CNJ, no prazo de uma semana após o encerramento da ação. Trinta dias após o encerramento das atividades, as cortes precisam informar ao Conselho as dificuldades que encontraram durante os julgamentos concentrados, suscitando propostas de aperfeiçoamento.
Além da programação propriamente dita, o desembargador-presidente observou que realizará júris simulados em escolas e cursos de Direito, promovendo a informação e reconhecimento de tal atividade pelo público, em especial aos futuros operadores do Direito – estimulando que outros juízes presentes sigam o exemplo.
Para sensibilizar defensores públicos e promotores em relação à manutenção dos julgamentos dentro do Mês Nacional do Júri, o presidente do TJAP também comprometeu-se a encontrar membros do Ministério Público e Defensores no próximo dia 18 de outubro.
Além do desembargador-presidente João Lages, participaram da reunião os magistrados Luiz Nazareno Borges Hausseler, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá; Priscylla Peixoto Mendes, titular da 1ª Vara Criminal e de Tribunal do Júri de Santana; Fábio Silveira Gurgel do Amaral, titular da Vara Única de Vitória do Jari; José Castellões Menezes Neto, titular da Vara Única de Amapá; Roberval Pantoja Pacheco, juiz substituto em exercício na 2ª Vara Criminal e de Tribunal do Júri de Santana. Também estiveram presentes os servidores Gilcicléia Andrade e Hermes da Silva.
A programação do Mês Nacional do Júri ocorrerá de 1º a 29 de novembro, em todas as comarcas do estado.
