A edição do Diário da Justiça Eletrônico de terça-feira (26/10) traz as listagens de 426 processos físicos que já foram migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE), para que sejam descartados nas Comarcas de Cuité e Esperança, ambas de 2ª Entrância.
Na unidade judicial de Cuité, serão destacados 202 processos, enquanto na Comarca de Esperança serão outros 224 feitos. Os editais informam que transcorridos o prazo de 45 dias desta publicação, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos autos físicos de competência cível migrados para o PJE.
Há uma previsão de que em todas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), até o final deste ano, sejam descartados mais de 70 mil feitos físicos. O processo de descarte é um importante passo para otimizar espaços, sanitarizar ambientes e gerar economia, bem como elevar a qualidade de vida para juízes, servidores e usurários do Sistema de Justiça.
Os processos cíveis já migrados para o PJE em dezenas de varas do Tribunal de Justiça estão sendo descartados sistematicamente, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental do TJPB, pela Recomendação CNJ 37/2011 e pela Resolução 18/2020 do Poder Judiciário estadual.
