Para agilizar trâmites judiciais e melhorar os serviços jurisdicionais prestados aos usuários, a Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) compartilhou neste ano com a Seção Judiciária da Bahia (SJBA) o sistema e-Carta, criado em 2020 para o envio informatizado de correspondências, por meio de um convênio com os Correios. As duas unidades já enviaram ao todo até o momento 76.206 correspondências.
A iniciativa foi homologada na SJMG e todas as 26 subseções judiciárias usam o sistema. As correspondências eletrônicas foram integradas aos sistemas judiciais, o que reduziu substancialmente o custo com insumos, como papel, cartucho de tinta, energia elétrica, entre outros produtos. Isso eliminou etapas do processo de envio de correspondências, facilitando o acompanhamento das postagens e a juntada dos comprovantes de envio.
O idealizador do projeto em Minas Gerais, Marcos Alves Arruda, informou que o Núcleo de Tecnologia da Informação (Nutec) da SJMG desenvolveu, inicialmente, o Sistema de Geração Eletrônica de Correspondências (Sigec), integrado ao sistema e-CARTA dos Correios. “Começou a funcionar três meses antes da pandemia. Desde sua implantação, em janeiro de 2020, foram enviadas 70.000 cartas. Uma média de 3.000 por mês. O sistema foi um dos responsáveis pelas secretarias continuarem a cumprir com todas as correspondências judiciais de intimações e citações, principalmente nos juizados. Foi uma das grandes revoluções da Justiça em um curtíssimo período de tempo”, destacou.
As modalidades disponíveis para correspondências eletrônicas são: Simples; Registrada; Registrada com Aviso de Recebimento (AR); e Mãos Próprias, que também tem retorno de AR. A modalidade Mão Própria é a mais onerosa para a JFBA, pois o trânsito de malotes, envio de telegrama e SEDEX não são comportados pelo sistema.
“O sistema permitiu que servidores que estavam em home office continuassem a trabalhar normalmente. Além disso, promoveu uma verdadeira economia no uso de papéis, envelopes, etiquetas e insumos de impressora. Somente um contrato de impressoras foi reduzido em 90%. Agora vamos integrá-lo ao PJe e ao SEI. Vai ficar ainda mais fácil e inteligente”, contou.
Caso outra unidade da Justiça Federal esteja interessada em compartilhar do projeto deve entrar em contato com a Seção Judiciária de Minas Gerais pelo e-mail nutec.mg@trf1.jus.br.
