Nos três primeiros dias da 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) movimentou R$ 32,7 milhões. O evento, que encerra nesta sexta…
Respeito, tolerância e diálogo, três palavras que, se colocadas em prática, podem evitar muitos conflitos. Para que isso aconteça é urgente a necessidade de promover a cultura de paz em…
A partir desta quinta-feira (15/09) será possível reservar, por meio de WhatsApp, uma vaga no projeto Eleições Acessíveis, resultado de uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)…
A proposta orçamentária do Poder Judiciário da União para o exercício de 2023 foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 356ª Sessão Ordinária,…
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) instituiu, por meio da Resolução a Ouvidoria da Mulher. Criada com o objetivo de disponibilizar um canal específico para o recebimento…
Para apoiar o Judiciário na garantia dos direitos de pessoas vulneráveis e tradicionalmente marginalizadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a primeira publicação de uma série de seis produtos…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em agosto de 2022, para um…
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) concluiu o treinamento da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE), responsável pelo Teste de Integridade. A verificação do grau de confiança das…
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reduzir a judicialização de demandas de saúde sem, no entanto, afetar o acesso à Justiça foi apresentada na quarta-feira (21/9) aos…
Com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços do Judiciário paraense às populações que não possuem unidades em Comarcas nos seus municípios ou nos quais os fóruns fiquem localizados…
