A mesa-redonda ‘Experiências de Justiça Restaurativa em Sergipe’ foi realizada na manhã desta sexta-feira (23/9), no Arquivo Judiciário. O evento foi organizado pela Comissão de Implementação, Difusão e Execução da…
Abordar os mecanismos e estratégias extrajudiciais empregados pela defensoria pública para solução das demandas de saúde; a aplicabilidade do Tema 1033 do STF nos cumprimentos de sentença de cirurgia e…
A 3ª edição da Semana da Acessibilidade, iniciativa organizada pela Coordenadoria de Apoio aos Servidores (CAPS), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça…
Pernambuco efetuou mais um passo importante para o fortalecimento da política de alternativas penais no Estado. Foi publicada a Lei nº 17.912, de 18 de agosto de 2022, a primeira…
Já estão disponíveis as publicações que detalham avanços coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no campo penal e no campo socioeducativo durante o ciclo de atividades do programa Fazendo…
O crime de feminicídio ainda não é tratado como deveria, de acordo com a advogada Poliana Nara de Oliveira Bezerra, uma das vencedoras da 2ª edição do Prêmio Juíza Viviane…
Com o objetivo de discutir os direitos das pessoas em situação de rua e o acesso dessa população à Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir especialistas e…
O trabalho realizado pelo Judiciário no ambiente digital será o foco de novo encontro do Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, na próxima quinta-feira (29/9). A juíza Audrey…
Com dez meses de funcionamento, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena - Cejusc Indígena, instalado na Comarca de Rio Tinto, já movimentou o montante de aproximadamente…
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) irá realizar entre os dias 26 e 30 uma série de ações voltadas à conscientização sobre a campanha “Setembro…
