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Pontos de Inclusão Digital levarão acesso à Justiça a comunidades paraenses
Pontos de Inclusão Digital levarão acesso à Justiça a comunidades paraenses
Foto: Érika Miranda/TJPA
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Com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços do Judiciário paraense às populações que não possuem unidades em Comarcas nos seus municípios ou nos quais os fóruns fiquem localizados a grandes distâncias de comunidades mais isoladas, o Poder Judiciário se prepara para a implementação do Ponto de Inclusão Digital (PID), que vai permitir às jurisdicionadas e jurisdicionados a realização de atos processuais, por sistema de videoconferência e pela internet, assim como atendimento por meio do Balcão Virtual.

A medida atende à Recomendação n. 130/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e prevê a instalação de salas equipadas com tecnologia de transmissão, como mais de uma câmera no ambiente ou de câmeras 360 graus, de modo a possibilitar a visualização integral do espaço, assim permitindo que magistrados, integrantes do Ministério Público e partes possam se certificar das condições em que o ato está sendo realizado.

Essas orientações foram pauta de uma reunião virtual com 26 juízes paraenses, no último dia 9 de setembro, que contou com o coordenador do projeto no Pará, juiz João Valério de Moura Júnior, e com o juiz auxiliar da Presidência Charles Menezes Barros. Segundo o coordenador, a ideia foi explicar as linhas gerais do projeto e motivar a magistratura a fazer o levantamento das demandas. “A finalidade é aperfeiçoar o acesso e descentralizar a Justiça”, explicou João Valério.

Levantamento inicial estima que pelo menos 30 pontos sejam instalados no Estado, beneficiando comunidades isoladas localizadas, por exemplo, na ilha do Marajó e no Castelo dos Sonhos (Altamira).

A Comarca de Abel Figueiredo foi a primeira a se mobilizar e já está em vias de ser instalada. Também estão adiantas as negociações para a instalação de um PID nos munícipios de Cumaru do Norte e outro em Pau D’arco. Em reunião realizada, nesta terça-feira, 20, o juiz Haroldo Silva da Fonseca, diretor do Fórum de Redenção, discutiu com os representantes desses munícipio as medidas necessárias para a instalação das salas. O Pará é um estado com 1.248.000 km², 144 municípios e cerca de 8 milhões de habitantes. O Judiciário possui 113 Comarcas no estado.

Fonte: TJPA

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