No Brasil existe, em média, uma ação judicial para cada 227 passageiros transportados no ano de 2019. São oito processos a cada 100 voos. Os dados são da Associação Internacional…
A vinculação das companhias aéreas à jurisprudência estabilizada foi apontada pelo desembargador César Cury, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), como uma das saídas para a redução…
A opção por crianças mais novas por parte das famílias pretendentes à adoção é muito comum. Esse acaba constituindo o principal fator que explica um longo período de espera após…
Empregada nas eleições brasileiras desde 1996, a urna eletrônica tem história muito mais antiga na legislação nacional. A intenção inicial de estabelecer um sistema eletrônico vem do primeiro Código Eleitoral,…
As Secretarias Virtuais, implantadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região (TRT8) durante a pandemia para atender à sociedade amapaense e paraense, passaram a ser denominadas Balcão Virtual. É…
Buscando novas soluções para enfrentar os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, o juiz Rafael Gonçalves de Paula, titular da 3ª Vara Criminal de Palmas (TO), tem utilizado a tecnologia…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou, nessa terça-feira (25/5), o webinário Adoção e Acolhimento familiar. O evento, no Dia Nacional da Adoção, reuniu profissionais do Judiciário da…
Reforçar a comunicação e a governança da Política de Prevenção e de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário. Esses são os principais objetivos…
Em meio à pandemia provocada pela Covid-19 e com o sistema de saúde em colapso, a Justiça tem atuado para evitar o despejo coletivo de pessoas em situação de vulnerabilidade…
O projeto “Canto da Rua Emergencial”, iniciativa da Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte (MG) e parceiros, que tem o propósito de apoiar e oferecer atendimento em diversos…
