A Justiça Federal na Paraíba, unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), realizou o descarte de 11.159 processos que estavam com prazos de temporalidade cumpridos, conforme o Plano…
Sustentado por recomendações técnicas dos profissionais que compõem o seu Centro de Saúde e diante do potencial risco epidemiológico atual, com aumento do número de casos e a crescente procura…
Nesta nova etapa de implantação do serviço de atendimento "Balcão Virtual", instituído pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), todas as varas do Fórum de Campo Grande…
Considerando a necessidade de cumprimento das metas nacionais do Judiciário e a diretriz estratégica nº 1/2021, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora Angela Salazar, corregedora do Tribunal…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou as medidas restritivas devido ao aumento da gravidade da crise sanitária causada pela Covid-19. As restrições seguem até o dia 5 de…
Nesta terça-feira (1º/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 332ª Sessão Ordinária. Entre os 20 itens previstos na pauta de julgamento, quatro deles tratam de atos normativos, incluindo…
Com a finalidade de debater procedimentos sobre cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realiza, no…
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22), que atende a trabalhadores e trabalhadoras do Piauí, aprovou, em sessão do Tribunal Pleno, a adesão ao Juízo 100% Digital. A…
A criação de um observatório nacional de conflitos fundiários e possessórios e a necessidade de capacitar juízes e juízas sobre temas ligados a esses conflitos. Essas são algumas das recomendações apresentadas…
Para aprimorar a tramitação e a efetividade dos processos ambientais nas esferas cível e criminal na Amazônia, é necessário repensar a estrutura das Varas federais e qualificar as ações estratégicas…
