Leia mais sobre o artigo Espírito Santo entrega documentos a 20 reeducandas em Cachoeiro do Itapemirim
Foto: TJES

Espírito Santo entrega documentos a 20 reeducandas em Cachoeiro do Itapemirim

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e a Secretaria estadual da Justiça realizaram, na segunda-feira (24/5), a entrega da segunda via da certidão de nascimento a 20 reeducandas…

Continue lendoEspírito Santo entrega documentos a 20 reeducandas em Cachoeiro do Itapemirim
Leia mais sobre o artigo Violência doméstica é um dos temas do segundo dia do Colóquio Brasil OEA nesta quarta (26/5)
Arte: CNJ

Violência doméstica é um dos temas do segundo dia do Colóquio Brasil OEA nesta quarta (26/5)

Boas práticas brasileiras para o combate à violência doméstica serão apresentadas em um dos três painéis previstos para o segundo dia do I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA):…

Continue lendoViolência doméstica é um dos temas do segundo dia do Colóquio Brasil OEA nesta quarta (26/5)
Leia mais sobre o artigo Inscrições para Módulo V do curso sobre LIODS seguem até 6 de junho
Foto: ONU Brasil

Inscrições para Módulo V do curso sobre LIODS seguem até 6 de junho

O Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com a Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe), o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho Nacional de Justiça…

Continue lendoInscrições para Módulo V do curso sobre LIODS seguem até 6 de junho
Leia mais sobre o artigo Justiça do Trabalho da 11ª Região apoia atendimento a populações ribeirinhas
Arte: TRT11

Justiça do Trabalho da 11ª Região apoia atendimento a populações ribeirinhas

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que atende à população de Amazonas e Roraima, destinou R$ 608 mil para a entidade “Fraternidade São Francisco de Assis na…

Continue lendoJustiça do Trabalho da 11ª Região apoia atendimento a populações ribeirinhas
Leia mais sobre o artigo Solução alternativa de conflitos é saída para reduzir a judicialização no setor aéreo
Painel debate legislação e jurisprudência que regem as relações de consumo no setor aéreo. Foto: G.Dettmar/CNJ

Solução alternativa de conflitos é saída para reduzir a judicialização no setor aéreo

Ampliar canais de diálogo e de negociação entre companhias aéreas e passageiros e utilizar os métodos alternativos de solução de conflitos, como os acordos de conciliação, são alguns dos caminhos…

Continue lendoSolução alternativa de conflitos é saída para reduzir a judicialização no setor aéreo
Leia mais sobre o artigo Dia da Adoção: Justiça tem papel de dar segurança ao processo de adoção
Audiência pública do Dia Nacional da Adoção, na Câmara dos Deputados, contou com participação da juíza auxiliar da Presidência do CNJ Trícia Navarro. Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Dia da Adoção: Justiça tem papel de dar segurança ao processo de adoção

Mesmo com as regras definidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a condução do processo de adoção, a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio…

Continue lendoDia da Adoção: Justiça tem papel de dar segurança ao processo de adoção
Leia mais sobre o artigo Setor aéreo: reduzir judicialização favorece o mercado e o próprio consumidor
Painel: Aplicabilidade do CDC e das Convenções de Varsóvia e Montreal, no webinário Setor Aéreo Brasileiro: Caminhos para a redução da litigiosidade. FOTO: Ubirajara Machado/Ag.CNJ

Setor aéreo: reduzir judicialização favorece o mercado e o próprio consumidor

A segurança jurídica é a principal demanda do setor aéreo no Brasil. Apesar de a aplicação de convenções internacionais na judicialização referente a viagens internacionais prevalecer na Justiça brasileira, ainda…

Continue lendoSetor aéreo: reduzir judicialização favorece o mercado e o próprio consumidor