Em meio à pandemia provocada pela Covid-19 e com o sistema de saúde em colapso, a Justiça tem atuado para evitar o despejo coletivo de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro deste ano, a Recomendação 90/2021 passou a orientar que juízes e juízas tenham cautela especial na solução de conflitos que tratem de desocupação coletiva de imóveis urbanos e rurais durante a crise sanitária provocada pelo novo coronavírus.
Para debater a importância da decisão do Conselho para a garantia dos direitos humanos, a revista eletrônica Link CNJ desta quinta-feira (27/5), às 21h, recebe a conselheira do CNJ Ivana Farina e o advogado e integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Darci Frigo.
No quadro Uma História, o juiz Carlos Eduardo Franco, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), explica que o contato direto com o público humaniza magistrados e magistradas. Ele conta que aprendeu muito com o caso de um rapaz pobre que furtou algumas garrafas de azeite de uma mercearia.
E ainda tem o giro com as notícias mais importantes que estão rolando nos tribunais e nas redes sociais. O Link CNJ é exibido toda quinta-feira, às 21h, pela TV Justiça, com reprises nas sextas (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30).
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| Ficha Técnica
Link CNJ na TV Justiça Direção: Alexandre Fischgold Equipe CNJ: Produção: Lívia Faria |
Agência CNJ de Notícias
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