No dia 1º de maio, a Justiça do Trabalho completou 80 anos de existência. O aniversário da instituição contou com uma série de ações durante o mês em alusão ao tema,…
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu pela manutenção das medidas de isolamento social restritivo em suas unidades até o dia 30 de junho. A decisão, baseada em parecer…
Nesta terça-feira (1º/6), às 18h, será realizada a quarta reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. Um dos projetos que está na pauta é a proposta de encontro…
A nova lei de recuperação judicial, extrajudicial e falência empresarial (Lei 14.112/2020) completa 120 dias de vigência como um importante marco regulatório na negociação de falências, resgate de empresas e…
O Conselho Nacional do Ministério Público, por intermédio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), realiza nesta terça-feira (1º/6), às 14h, o debate "Investigação criminal e formação da…
Foi a realizada na última quarta-feira (26/5) a primeira reunião da Comissão Permanente Interinstitucional criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fiscalizar e monitorar a situação prisional das gestantes,…
A importância do direito caminhar junto com a tecnologia foi apontada como uma ação imprescindível pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes durante a live de abertura do 1º Hacka LIODS…
De olho no processo de formulação das Metas do Poder Judiciário para o ano de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou e divulgou em sua página na internet um documento…
Para debater a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 nos Judiciários da América Latina e da Península Ibérica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o III…
Parceria firmada na quinta-feira (27/5) vai possibilitar a adolescentes que estão em cumprimento de medida socioeducativa em Sergipe participarem de atividades práticas do processo de formação profissional nos espaços físicos…
