No dia 30 de março, o processo de virtualização das Varas do Trabalho nos estados de Acre e Rondônia teve um importante avanço, com a aprovação, pelo Pleno do Tribunal…
O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou, na sessão de 15 de abril, a resolução que institui o Balcão Virtual. A plataforma de videoconferência realiza…
O dia 26 de maio é marcado como Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, por força da Lei nº 10.456/2002. E o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em apoio ao…
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, participou da cerimônia de lançamento do aplicativo Escritório Social Virtual (ESCVirtual), na última terça-feira (20/4). O aplicativo será…
Segue em alta a tendência de óbitos nas unidades de privação de liberdade no país em razão da pandemia de Covid-19. No caso de unidades prisionais, somente nos últimos 30…
No dia 16 de abril, foi realizada nova reunião do grupo de trabalho responsável pela elaboração do planejamento estratégico 2021-2026 da do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou o desembargador Amado Cilton Rosa, do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), a aposentadoria compulsória com proventos proporcionais por organizar um esquema de…
O Dia da Terra - ou, oficialmente, Dia Internacional da Mãe Terra - é uma data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2009 para marcar a responsabilidade coletiva…
Ampliar a proteção do esforço intelectual e de investimentos em produtos e serviços, abrangendo marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, cultivares, dentre outros. Este é o objetivo do acordo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou o portfólio de soluções de tecnologia da informação, comunicação e serviços digitais disponíveis para o Judiciário, em medida destinada a aprimorar a gestão…
