O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) formalizou, na terça-feira (26/1), o Juízo 100% Digital. O projeto foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e viabiliza a execução de…
Acordos homologados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da comarca de Codajás - distante 240 quilômetros de Manaus -, em ações movidas por consumidores contra a concessionária…
A pandemia da Covid-19, que se espalhou pelo mundo no início de 2020, não foi empecilho para que o programa Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT),…
No dia 25 de janeiro de 2019, o rompimento da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) - onde a mineradora Vale depositava rejeitos da atividade –, provocou a…
O dia 27 de janeiro foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. Nessa data, em 1945, os soviéticos realizaram…
A Coordenação dos juizados especiais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou que 551 processos foram selecionados para o I Mutirão de Audiências Virtuais de Conciliação do Juizado…
Na última sexta-feira (22/1), o Tribunal Regional Eleitoral de Eleitoral (TRE-SE) inaugurou o Laboratório de Criatividade e Inovação–!9SE. Instituído pela Portaria 1.103/2019 com o objetivo de divulgar e fomentar modelos…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com jurisdição em Mato Grosso do Sul e São Paulo, divulgou a Portaria Conjunta Pres/CORE Nº 14, prorrogando para o dia 31…
A semana começou com a celebração dos 30 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Na segunda-feira (25/1), sessão solene reuniu desembargadores, magistrados, diretores, representantes de classe…
Diante da situação de saturação hospitalar no estado devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) suspendeu o Plano de Retorno das Atividades Presenciais…
