O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) termina o ano em 9º lugar na produção de sentenças e acórdãos, entre todos os tribunais estaduais do país. A colocação é divulgada…
A Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) alcançou importantes resultados em 2020, a partir do trabalho realizado por servidores e…
De 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, período em que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) está em recesso forense, os…
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) alcançou, no dia 29 de dezembro, a marca de R$ 122 milhões pagos durante o ano…
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), que atende aos trabalhadores de Mato Grosso do Sul, publicou o Provimento SGP/GCR nº 9/2020, que dispõe sobre a implantação e…
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe um problema à saúde pública, matando mais de um milhão de pessoas no mundo e contaminando mais de 58 milhões. Mas, além da…
O eleitor que deixou de votar nas eleições municipais de 2020 e não justificou poderá apresentar a justificativa até 14 de janeiro de 2021, por ausência no primeiro turno, e…
