O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) publicou o ATO TRT14/GP n. 002/2021, que determina, em relação ao estado de Rondônia, a fluência dos prazos processuais, o retorno das…
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) empreendeu diversas ações, durante o biênio 2019-2020, a fim de modernizar o sistema de pagamentos da dívida pública procedentes de decisões judiciais, conhecidos…
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai reunir especialistas em Direito Digital e em Proteção de Dados para debater os impactos da Lei Geral de Proteção de…
A partir desta segunda-feira (1º/2), o Superior Tribunal Militar (STM), assim como os demais órgãos da Justiça Militar da União, não mais receberão documentos em papel. O STM adotou o Peticionamento…
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como honorários advocatícios e certidão negativa…
Em 2020, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou em 2,8% o número de processos julgados em relação a 2019, fechando o ano com 340.416 casos solucionados. Na mesma linha,…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que autoriza a suspensão de prazos processuais, sem a necessidade…
Nesta segunda-feira (1º/2), a sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e quatorze comarcas iniciam a segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais. A medida…
O Dia da Visibilidade Trans, celebrado nesta sexta-feira (29/1), abre espaço para reflexões sobre a cidadania das pessoas travestis, transexuais e não-binárias, além de combater a transfobia, que é a…
Outros seis municípios do interior paulista terão eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito em 7 de março: Apiaí, Campina do Monte Alegre, Itaoca, Leme, Piacatu e Santo Antônio do Jardim. Antes,…
