O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a prefeitura de Cuiabá assinaram termo de compromisso com objetivo de garantir efetividade aos acordos firmados no âmbito do 1º Centro…
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) lançou em dezembro o volume I da revista eletrônica Eleições & Cidadania/2020, edição extraordinária, contendo artigos doutrinários e jurisprudências selecionadas do ano em…
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) lançou o Guia Prático para Implementação dos…
Fotos e documentos que contam muito da história do Acre sempre foram uma paixão na vida do ex-governador Jorge Kalume. Depois que faleceu, em 2010, todo esse acervo ficou com…
Se, ao longo de 14 edições desde 2006, o normal era que os dois lados de um conflito sentassem em uma mesa de negociação para tentar chegar a um consenso,…
Por meio de Ofício Circular 33/2020, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJGO) informou aos chefes dos poderes Executivo e Legislativo do estado, assim como ao Tribunal de Contas, Ministério…
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), que atende aos trabalhadores do Amapá e Pará, disponibiliza desde dezembro a ferramenta PJe Mídias Desktop, acessível magistrados, servidores, advogados e…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski restabeleceu a eficácia da Lei estadual 9.020/2020 do Rio de Janeiro, que suspende o cumprimento de ordens de despejo, reintegrações e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo: "Se está coberto pelo seguro, a seguradora tem de pagar?". A publicação on-line conta a história de um caso julgado no…
Mesmo em meio às limitações e desafios impostos pela crise sanitária ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a equipe que integra a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do…
