Em Ato Conjunto publicado na terça-feira (5/1), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), desembargador Marcelo Vieira, e o vice-presidente e corregedor Regional, desembargador João Leite, determinaram…
Entre 1º de janeiro e 13 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) produziu 267.081 sentenças, 272.645 decisões e 658.086 despachos, totalizando 1.197.812 atos judiciais.…
A união de esforços entre Tribunal de Justiça de Alagoas (AL), Assembleia Legislativa e governo do estado possibilitou a inauguração da Casa da Mulher Alagoana, nesta sexta-feira (8/1), em Maceió…
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com jurisdição no Rio Grande do Sul, conseguiu reduzir em 34% o número de recursos de revista que aguardam análise de…
Os atos processuais do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), a partir de janeiro de 2021, passaram a ter divulgação oficial e eletrônica pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN),…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) homologou 3.829 acordos entre partes processuais durante a Semana Nacional da Conciliação, realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro. O balanço…
Para aperfeiçoar os critérios de avaliação da edição de 2021 do Prêmio CNJ de Qualidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove consulta pública até 29 de janeiro. O prêmio…
Fazer uma denúncia de violência doméstica não é fácil para nenhuma mulher, mas pode ser ainda mais constrangedor e doloroso se não houver um espaço para a vítima contar o…
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) liberou, na segunda-feira (4/1), 95 alvarás de precatórios referentes a cerca R$ 12 milhões devidos pelo governo estadual. A nova remessa é a…
A 2ª Instância do Tribunal do Trabalho da 13ª região (TRT13), que atende aos trabalhadores da Paraíba, encerrou o ano com redução de 5,35% no estoque de processos em tramitação,…
