Enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres, buscar a igualdade, defender os direitos humanos e julgar a partir da perspectiva de gênero. Esse foi o tom da palestra…
Definida no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em 2019, para implantar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, a…
Com o objetivo de promover maior êxito na busca por pretendentes para adoção e dar uma maior celeridade na tramitação deste tipo de processo no estado, o Tribunal de Justiça…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais os limites financeiros no valor de R$ 1.239.544.305,17 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em…
Em 16 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) realizou na cidade de Lima Campos uma eleição simulada. Foram convidados 2.903 eleitores da Unidade Integrada Artur Azevedo para…
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) disponibilizou, na quarta-feira (21/10), o Guia Prático de Execução Fiscal, dirigido a magistrados e servidores. O objetivo é aumentar a celeridade processual e…
A desembargadora e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), Liana Chaib, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Wellington Jim Boavista, determinaram, por meio do Ato…
Acompanhando mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promove, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, uma nova edição da…
Começou na terça-feira (20/10) mais uma etapa da entrega da doação de móveis ao Poder Executivo gaúcho. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador…
Todas as 39 Varas do Trabalho de Salvador (BA) entrarão na Fase Intermediária 1 de retomada das atividades presenciais a partir do dia 3 de novembro, com a utilização de…
