A XIV Jornada Maria da Penha será realizada na próxima quinta-feira (5/11), das 9h às 11h30. O evento será mais curto que o habitual e, por conta da pandemia da…
O número de infectados pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro chegou a 46.215, com registro de 205 óbitos. Em unidades socioeducativas, são 4.520 casos da doença, com 22…
Está disponível, no portal do Supremo Tribunal Federal (STF), uma publicação que reúne bibliografia, legislação e jurisprudência temática sobre o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima)…
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), com jurisdição no Rio Grande do Norte, divulgou o Relatório Semestral de Acompanhamento do Plano de Logística Sustentável (PLS), com o…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), com o apoio do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), promove nos dias 4 e 5 de novembro, das 15…
Criado em setembro, o Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário abre espaço para que a sociedade possa efetivamente contribuir com o desenvolvimento e implementação de políticas judiciárias que erradiquem…
Estão abertas as inscrições, até 7 de novembro, para o I Webinário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Socioambiental. A iniciativa será realizada no dia 17 de novembro,…
Durante a audiência pública no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, especialistas em clima, monitoramento e gestão ambiental foram ouvidos na segunda-feira (26/10). O objetivo do…
A experiência da Rede de Atenção ao Egresso do Sistema Prisional (Raesp), criada em 2006 no Rio de Janeiro, foi apresentada na segunda-feira (26/10) durante o II Encontro sobre Políticas…
Na sexta-feira (23/10), a juíza coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Rosa Geane Nascimento, e os magistrados Antônio Henrique de Almeida Santos, titular da…
