Competente para processar e julgar crimes de trânsito, a 5ª Vara Criminal de Macapá (AP) está empenhada em manter os serviços judiciais com a adequação ao sistema de trabalho adotado…
Graças à política socioambiental instituída pela Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo quarto ano consecutivo o Poder Judiciário reduziu seu consumo e ampliou a participação dos servidores…
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal indeferiu o pedido de tutela de urgência, formulado em Ação Civil Pública, pela Associação de Juristas Potiguares pela Democracia e…
Com a pandemia do novo coronavírus, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) vem…
Disseminar práticas para a proteção e o desenvolvimento de crianças na primeira infância. Esse é o objetivo da capacitação que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará em meio virtual…
Nesta quinta (4/6), o programa CNJ Entrevista debate a importância das soluções extrajudiciais de conflitos para reduzir a judicialização no país. Entre essas soluções, destacam-se a mediação e conciliação, que…
A Justiça Estadual do Amazonas, por meio de seus magistrados, proferiu 145.401 sentenças e decisões processuais nas 11 primeiras semanas de trabalho remoto, nas quais o Poder Judiciário, com base…
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais (Nupemec) divulgou o resultado da Semana Regional de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), que ocorreu entre os dias 25 e 29/5.…
Os adolescentes travestis e transexuais em centros socioeducativos mineiros deverão ser revistados apenas por profissionais do sexo feminino. A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso constituiu o Comitê de Gerenciamento de Crise – COVID-19, que definirá um plano de ação para que o retorno das atividades jurisdicionais e administrativas…
