A Justiça Estadual do Amazonas, por meio de seus magistrados, proferiu 145.401 sentenças e decisões processuais nas 11 primeiras semanas de trabalho remoto, nas quais o Poder Judiciário, com base em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem prezado pelo distanciamento social em virtude da pandemia da covid-19.
O balanço estatístico aponta que os magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) proferiram, no período, 61.688 sentenças e 83.713 decisões. Indica ainda que a média de sentenças proferidas pela Justiça Estadual, diariamente, é de 1.313.
Tanto nos indicadores de “sentenças” quanto nos de “decisões”, as estatísticas apontam o crescimento quantitativo destes atos processuais, com o passar do tempo. No caso de sentenças, enquanto 5.574 foram proferidas na 1ª semana de trabalho remoto, 6.937 foram proferidas na 11ª semana.
A mesma evolução é notada no número de decisões. Enquanto 7.773 foram proferidas pelos magistrados na 1ª semana de trabalho remoto, 9.312 decisões foram proferidas na 11ª semana.
O balanço também revela 88.120 despachos processuais foram realizados nas últimas 11 semanas, sendo 8.055 na primeira semana e 9.290 na décima primeira. E mostra que 2.147.317 atos processuais executados por servidores foram empreendidos no mesmo espaço de tempo.
Os indicadores apresentados referem-se a atos processuais realizados em 1ª Instância – abrangendo a Comarca de Manaus e todas as comarcas do interior – e também os atos realizados em 2ª Instância.
De acordo com o presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, o Poder Judiciário Estadual, mesmo com a excepcionalidade do trabalho remoto, necessário neste período de pandemia, tem procurado assegurar da maneira mais eficiente possível seus serviços à população. “Providenciamos audiências por meio de plataforma eletrônica; temos realizados sessões de julgamento através de sistema de videoconferência; os servidores e magistrados têm intensificado o trabalho remoto e os indicadores estatísticos mostram que as demandas processuais estão sendo atendidas da melhor forma possível.”
Trabalho remoto
Desde o início da pandemia, o TJAM e suas unidades judiciárias têm seguido as orientações de distanciamento social recomendadas pelos organismos de saúde e assegurado a prestação jurisdicional à população, mediante a intensificação do trabalho remoto. Esse trabalho remoto, empreendido de maneira excepcional, respalda-se em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, regionalmente, foram estabelecidos por portarias que vêm sendo publicadas desde o dia 16 de março de 2020 (Portaria Conjunta 2/2020), com as devidas atualizações.
Fonte: TJAM
