A desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, diretora do Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon), e o juiz federal Osmane Antônio dos Santos, coordenador do Núcleo de Práticas Restaurativas da…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, manter a sentença da 2ª Vara Federal de Ji-Paraná (RO) que decretou o bloqueio de…
O declínio do número de encaminhamentos de solicitações de medidas protetivas ao Poder Judiciário durante o período de isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus não significa necessariamente que…
Seguindo em regime de trabalho remoto desde o dia 23 de março, as Unidades Administrativas da Justiça Federal no Ceará (JFCE), do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, vêm mantendo…
O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou para o dia 1º de julho as medidas de prevenção ao coronavírus no âmbito de atuação. Com a publicação do Ato 2986/2020, foram prorrogados os…
Após a implantação na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e nos cartórios da capital, o Diário de Justiça Eletrônico (DJe) agora está ampliado para as Zonas Eleitorais…
Os resultados da readequação realizada no processo de logística de distribuição, no âmbito das unidades da capital, já começaram a ser observados pela Secretaria de Administração (Sead) do Judiciário baiano.…
A Justiça do Trabalho está caminhando para ser o primeiro ramo do Judiciário com 100% dos processos tramitando eletronicamente e isso tem impactado também o consumo de recursos do meio ambiente. De…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, designou o juiz auxiliar Miguel Ângelo Alvarenga Lopes para acompanhar, na noite de quinta-feira (4/6), a cerimônia virtual de posse dos membros…
O TJCE em Podcast da quinta-feira (4/6) abordou iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, que permite aos pais ou responsáveis solicitarem ao cartório de Registro Civil inserção na certidão…
