CNJ realiza curso para formar instrutores em mediação e conciliação
Vinte e dois alunos de sete Estados da Federação estão participando, em Manaus, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), do curso para Formação de Instrutores em Mediação…
Magistrados não podem constituir Empresa Individual
Conforme decisão da maioria dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a possibilidade de os juízes serem titulares de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) na exploração de determinadas…
Instaurado PAD contra magistrado da Bahia por irregularidade em precatórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar processo administrativo disciplinar contra o juiz de Direito Manoel Ricardo Calheiros d’Ávila, titular da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de…
CNJ instaura PAD contra desembargador do TJPI sem afastamento das funções
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 290ª Sessão Ordinária, na terça-feira (7/5), instaurar processo administrativo disciplinar contra o desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, do Tribunal…
Justiça brasileira inova ao incorporar a Agenda 2030 das Nações Unidas
O Comitê Interinstitucional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realizar estudos de integração das metas do Poder Judiciário aos indicadores e metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)…
Plenário aprova comissão de concurso extrajudicial de Alagoas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (7/5), a indicação dos nomes que irão compor a comissão de concurso para a outorga de delegações…
Grupo de trabalho avalia parâmetros para uso de redes sociais por magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu grupo de trabalho destinado a avaliar parâmetros para o uso adequado das redes sociais pelos magistrados. Conforme a Portaria n. 69/2019, o grupo…
TJRJ adere a SEEU para otimizar gestão da execução penal
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aderiu nesta segunda feira (6/5) ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta adotada como política nacional pelo Conselho Nacional de…
CNJ abre seleção de projetos para Centro de Inteligência Artificial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inscrições para a seleção de projetos de pesquisa para o Centro de Inteligência Artificial aplicada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). Leia mais: Judiciário ganha…
Juízes devem agir com com integridade, sabedoria e prudência, diz corregedor
“Vivemos tempos em que o jurisdicionado não são apenas usuários do Poder Judiciário, mas também os seus mais rigorosos fiscais, razão pela qual nós, magistrados, devemos sempre agir com integridade,…