Verificar quais questões estão sendo ajuizadas pelos brasileiros e prevenir essa judicialização, buscando pensar o Poder Judiciário em sua capacidade de produzir para a sociedade. Leia mais: Participação feminina na…
A prevenção à violência doméstica será o assunto da mesa-redonda entre especialistas no tema, autoridades do Sistema de Justiça e da Austrália na próxima quarta-feira (22/5), no Supremo Tribunal Federal…
Termina na segunda-feira (20/5) o prazo para envio de artigos para a próxima edição da Revista CNJ. Desde março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe material para a terceira…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) assinam nesta segunda-feira (20/5), às 11h30, acordo de cooperação técnica…
A data 17 de maio foi instituída pela Unesco para celebrar o Dia Internacional da Reciclagem e, na oportunidade, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)…
Sem papel: essa é a nova realidade das unidades que atuam na área de execução penal no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). Nesta quinta-feira (16/5), o presidente…
“A magistratura será uma das funções mais desafiadoras do nosso século XXI. Não existe mais espaço para um papel do magistrado como aplicador lógico e mecânico de leis aos casos…
O Poder Judiciário brasileiro é composto, predominantemente, por magistrados e possui apenas 38,8% de juízas em atividades. O desequilíbrio torna-se mais evidente quando se considera que, nos últimos 10 anos, a…
Um encontro marcado para 25 de junho, em Brasília, será a primeira ação do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos…
A audiência pública a ser realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que discutirá alterações nas regras de concurso para a magistratura foi remarcada para o dia 10 de junho.…
