Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (16/9), durante a 195ª Sessão Ordinária, ratificar liminar que afastou o juiz Aldo Ferreira da…
Com menos de 15 dias do início das auditagens, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) mantém o ritmo de incentivo à prática dos atos ordinatórios em várias comarcas da Paraíba. O…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou na segunda-feira (15/9) o XII Mutirão do Seguro Obrigatório contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O objetivo…
Para um cidadão participar das audiências do programa Justiça Comunitária, um projeto criado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), é necessário procurar o…
O programa Justiça Educacional - Cidadania e Justiça também se Aprendem na Escola foi implantado na sexta-feira (12/9) em Buriti Alegre, a 26ª cidade de Goiás a receber a iniciativa…
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (16/9), durante a 195ª Sessão Ordinária, não ratificar a liminar que, no último dia 1º,…
A redução das barreiras de acesso à Justiça para a juventude negra em situação de violência será debatida, nesta quarta-feira (17/9), em audiência pública. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça…
Pelo menos em nove estados brasileiros foram baixadas normas que proíbem a realização de revista íntima para ingresso em unidades prisionais. Nesse tipo de averiguação, o visitante é obrigado a…
As campanhas institucionais do Judiciário de Sergipe serão divulgadas nos terminais de ônibus de Aracaju e no espaço interno dos ônibus das empresas concessionárias do serviço público de transporte da…
As atividades dos Grupos Reflexivos para Cumpridores de Penas Alternativas e Autores de Violência Contra à Mulher tiveram continuidade na quinta-feira (11/9) no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A iniciativa…
