Termina na próxima sexta-feira (3/10) o prazo para inscrição de processos na Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O objetivo é acelerar…
A violência doméstica contra a mulher, o feminicídio, o aborto e as políticas públicas voltadas para o enfrentamento à violência e ao tráfico internacional de mulheres serão os principais temas…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é o tribunal estadual do país que tem o melhor Índice de Atendimento à Demanda (IAD), o que quer dizer que conseguiu solucionar…
Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) sobre a situação das 27 Coordenadorias de Infância e Juventude do País concluiu que a Resolução n. 94/2009 do Conselho…
A morosidade processual no Poder Judiciário é a reclamação de quase metade dos cidadãos que procuram a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o mais recente relatório do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), abriu nesta terça-feira (30/9) inscrições para mais um ciclo de…
Dando prosseguimento à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) fará nesta terça-feira (30/9) a ativação do sistema no 4º, 5º e 6º juizados…
O advogado Emmanoel Campelo tomará posse para seu segundo mandato no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima terça-feira (7/10). A recondução foi confirmada na última semana, em decreto assinado…
Criar condições para que reeducandos possam se reintegrar à sociedade, nos moldes do artigo 1º da lei de Execuções Penais, é a proposta do juiz titular da Comarca de Araguacema,…
A 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís (MA) divulgou, no dia 26 de setembro, o resultado da audiência de acolhimento do adolescente que deverá cumprir medidas…
