Tribunal leiloará bens avaliados em R$ 30,7 milhões em maio
Para garantir o pagamento de créditos a trabalhadores que venceram disputas judiciais, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) vai leiloar, no dia 7 de maio, bens penhorados e…
CNJ define procedimento de votação em matéria administrativa para casal de desembargadores
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou parcialmente procedente a demanda de desembargadora acreana que havia sido impedida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre…
Juizados especiais realizaram mais de 400 atendimentos no feriado
Os juizados especiais instalados nos aeroportos de São Paulo/SP, do Rio de Janeiro/RJ, de Cuiabá/MT e de Brasília/DF receberam 441 reclamações ou pedidos de informações ao longo do feriado prolongado…
Mutirão carcerário faz avaliação positiva do Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara/SC
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na terça-feira (29/4), as atividades do Mutirão Carcerário no Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara, localizado na região metropolitana de Florianópolis/SC. Os…
Ceará vai começar a monitorar infratores da Lei Maria da Penha com tornozeleiras
A assinatura do termo de parceria para início do monitoramento eletrônico, no Ceará, de infratores da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) por meio do uso de tornozeleiras é…
Tribunal economiza cerca de R$ 43,5 mil por ano com legislação eletrônica
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) contabiliza a economia de R$ 43,5 mil por ano com a implantação do Sistema Eletrônico de Sessão de Julgamento (eSSJ). O…
CNJ realiza workshop sobre promoção de magistrados nesta quarta-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nesta quarta-feira (30/4), um workshop para apresentar e debater a proposta de alteração da Resolução CNJ n. 106. A norma, editada em 2010,…
Mutirão carcerário propõe compromisso por melhorias nas unidades prisionais da Bahia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que realiza Mutirão Carcerário na Bahia, discute com autoridades do estado a possível assinatura de um termo de compromisso pela melhoria do sistema penitenciário…
Corregedoria de Pernambuco reforça equipe da Auditoria
O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, Eduardo Paurá, percebeu a necessidade de reforçar a equipe da Auditoria de Inspeção para que as ações da Corregedoria sejam mais efetivas. Uma seleção…
Programa cria chances para crianças em abrigos de Belém
A partir do programa de apadrinhamento Conta Comigo, lançado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), crianças e adolescentes acolhidos em abrigos da Região Metropolitana de Belém terão mais chances…