O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participou nesta quinta-feira (8/05) do lançamento, no estado, do Sistema de Justiça Aplicada (Sisdepen), desenvolvido pelo Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça…
A I Jornada de Direito da Saúde, que o Conselho Nacional de Justiça realizará entre os dias 14 e 16 de maio, em São Paulo/SP, terá a palestra inaugural transmitida…
O desejo de ser mãe está expresso no número de mulheres que se candidatam à adoção mesmo sem a presença de um cônjuge. No Cadastro Nacional de Adoção (CNA), constam…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou, durante a 188ª Sessão Ordinária, realizada na última semana, a liminar concedida pela conselheira Luiza Frischeisen, na qual foi determinado à comissão…
Quarenta e seis monitores de unidades de internação de jovens em conflito com a lei de Alagoas foram afastados de suas funções após serem acusados de torturar adolescentes internados. Segundo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expedirá recomendação aos Tribunais de Justiça dos estados para que elaborem propostas legislativas no sentido de regulamentar o ressarcimento aos registradores civis dos custos…
Magistrados de todo o País responsáveis por sentenças condenatórias em ações de improbidade administrativa não precisam mais encaminhar cópias das decisões judiciais à Controladoria Geral da União (CGU) para que…
A implantação do programa Pai Presente em Minas Gerais já viabilizou a realização de mais de 20 mil exames de DNA, desde abril de 2009. O programa, coordenado pela Corregedoria…
Para dar celeridade aos julgamentos de ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) conclui mutirão em Santarém…
Estão abertas as inscrições para o I Encontro de Juízes Diretores de Fóruns do Judiciário da Paraíba, marcado para os dias 29 e 30 de maio, no auditório do Fórum…
