A implantação do programa Pai Presente em Minas Gerais já viabilizou a realização de mais de 20 mil exames de DNA, desde abril de 2009. O programa, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça e realizado, em Minas Gerais, pelo Tribunal de Justiça mineiro em parceria com a Secretaria de Saúde do estado, é destaque no CNJ no Ar desta sexta-feira (9/5).
O programa Pai Presente tem o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem esse registro. Para explicar os resultados em Minas Gerais e demais ações do programa, o CNJ no Ar ouviu o coordenador do Pai Presente no TJMG, o desembargador Newton Teixeira Carvalho.
Na edição de hoje, o CNJ no Ar também informa sobre a entrega do Selo Bronze a mais de 200 unidades judiciárias do País em reconhecimento à participação delas na Semana Nacional do Júri, que aconteceu entre 17 e 21 de março passado.
A Semana Nacional do Júri é uma iniciativa do Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O objetivo da mobilização deste ano foi incentivar os julgamentos dos processos de homicídios, principalmente aqueles que tramitam há mais de quatro anos, para alcançar a Meta de Persecução Penal estabelecida na Enasp. A meta é julgar, até outubro deste ano, 80% dos crimes dolosos que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.
Transmitido pela Rádio Justiça na frequência 104.7 FM, o programa CNJ no Ar é uma parceria entre o CNJ e a Rádio Justiça e vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 10 horas. O programa também pode ser acessado pelo site www.radiojustica.jus.br.
Agência CNJ de Notícias