Terá início na quinta-feira (10/11), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o I Seminário de Medidas de Segurança frente à Lei Antimanicomial. O evento tem a proposta…
A Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva abriu cinco novas turmas para qualificação em Processo Judicial Eletrônico (PJe). As inscrições estão abertas e o público alvo são técnicos…
“Uma ferramenta para construir uma sociedade mais justa e um futuro melhor a partir do Direito”. Foi com essa frase que a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Maria do…
Foi uma grande festa cívica a ação promovida pelo projeto “Justiça e Escola: Diálogo Para a Paz”, coordenado pela juíza Mirella Cezar Freitas na Comarca de Paraibano, no Maranhão. O…
A equipe do Justiça Terapêutica comemorou na semana passada um ano de implantação do programa, que visa oferecer tratamento ao usuário de drogas que cometeu um crime. Durante o período,…
O Juiz Naif José Maués, titular da 2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari, representou o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Mário Gurtyev,…
Toma posse nesta segunda-feira (7/11), às 18h30min, em cerimônia a ser realizada no Salão Nobre da Reitoria da UFBA, no Canela, a nova mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho…
O Poder Judiciário realizou na última sexta-feira (4/11) sessão solene pela passagem dos 198 anos de aniversário do Tribunal de Justiça do Maranhão, comemorados em 4 de novembro. A cerimônia,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, durante a 137ª sessão de julgamento, dois recursos contra decisões de órgãos das Justiças estaduais envolvendo direitos de magistrados e de servidores que…
A adesão de duas novas Varas de Justiça ao programa intitulado "Espaço Livre – Aeroportos", da Corregedoria Nacional de Justiça, dará impulso à desocupação de áreas tomadas por carcaças de…
