Fonavid esclarecerá pontos polêmicos da Lei Maria da Penha
O Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que será realizado em Cuiabá/MT, de 23 a 25 de novembro, discutirá, este ano, a interpretação…
Conselho retira punição de censura imposta a juíza
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou na 138ª sessão plenária, realizada terça-feira (8/11), punição de censura imposta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) à juíza Regina Célia Marques Alves.…
CNJ amplia relacionamento com as escolas da magistratura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta quarta-feira (09/10), juntamente com as escolas de magistratura de representação nacional, discussão sobre o relacionamento institucional que deve nortear as questões de…
CNJ mantém provisoriamente distribuição de títulos para registro em São Paulo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu nesta terça-feira (08/11) cautelar para manter em funcionamento a Central de Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo. A decisão foi tomada…
Pensionistas têm direito de cobrar de TJs valores devidos a magistrado em vida
Em sua 138ª sessão ordinária, nesta terça-feira (08/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu que os Tribunais de Justiça são responsáveis pelo pagamento de proventos e outros benefícios aos…
Decisão do CNJ sobre parceria público-privada no TJMA é adiada
Foi adiada a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente à consulta feita pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sobre a possibilidade de aquele órgão do Judiciário firmar…
Principais decisões da 138ª sessão plenária serão apresentadas no CNJ no Ar
No programa CNJ no Ar desta quarta-feira (09/11), os ouvintes da Rádio Justiçaconhecerão as principais decisões tomadas na 138ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assuntos como pedido…
Conselho livra juiz alagoano da pena de censura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou em decisão unânime proferida na sessão plenária 138ª desta terça-feira (8/11) a pena de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL)…
São Paulo ganha 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, e a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa…
TJDFT e Senado renovam parceria na Rede Virtual de Bibliotecas
O TJDFT e o Senado Federal assinaram Termo de Cooperação Técnica que regulamenta a participação do Tribunal na Rede Virtual de Bibliotecas - Congresso Nacional - RVBI, coordenada pelo Senado…