O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta quarta-feira (09/10), juntamente com as escolas de magistratura de representação nacional, discussão sobre o relacionamento institucional que deve nortear as questões de capacitação no âmbito do Poder Judiciário. Embora o Conselho já tenha realizado uma pesquisa junto a tais escolas, estuda-se a ampliação da consulta para identificar as condições em que funcionam, assim como suas normas, necessidades e principais deficiências.
A realização do estudo foi discutida durante a primeira reunião da comissão de representantes de escolas nacionais, sob a condução do conselheiro Lúcio Munhoz , presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e de Gestão de Pessoas do CNJ. O encontro ocorreu na sede do CNJ em Brasília.
Conforme explicou Lucio Munhoz, o objetivo da comissão é redefinir e aperfeiçoar o relacionamento institucional entre as escolas e o CNJ, “de modo que a capacitação judicial possa ser valorizada, efetivada e reconhecida na forma que estabelece a Constituição Federal”. Com isso, completou o conselheiro, se reconhece a competência das escolas e a importância destas instituições “para um Poder Judiciário ainda mais qualificado”.
Resolução – Na reunião, o principal item debatido foi o aperfeiçoamento da Resolução 126 do CNJ – que dispõe sobre o chamado Plano Nacional de Capacitação Judicial de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário – publicada em fevereiro deste ano. Esse planejamento, segundo a resolução, se constitui em um conjunto de diretrizes para orientar as ações promovidas pelas escolas judiciais brasileiras, integrando-as em um sistema harmônico, na busca por excelência.
Participaram da reunião o juiz auxiliar do CNJ, José Eduardo Chaves, e representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), da Escola Nacional da Magistratura (ENM), do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) e do Centro de Estudos Jurídicos da Justiça Militar (Cejum). O grupo volta a se reunir no dia 23 de novembro.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias
