CNJ lança Cadastro Nacional de Entes Públicos
Já está no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Cadastro Nacional de Entes Públicos (CNEP). Trata-se de sistema que disponibiliza uma relação dos entes da Administração Pública das…
Peluso defende que o cidadão esteja no centro das metas do Judiciário
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou que “o essencial é o que é perceptível pela sociedade”, lembrando o…
Juizado itinerante do TJDF percorrerá várias regiões administrativas
Neste mês de novembro, o ônibus do Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) tem percorrido diversas regiões administrativas do Distrito Federal. Os interessados em…
Postos de conciliação serão inaugurados em MG
Foi realizada nesta quinta-feira (17/11), no auditório do anexo I do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), cerimônia de inauguração de 28 novos Postos Avançados de Conciliação Extraprocessual (Paces)…
Tribunal abre inscrição preliminar de concurso para juiz
A partir das 10h desta quinta-feira, 17 de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) inicia prazo para inscrições ao concurso público que visa o preenchimento de…
Ministra Eliana Calmon defende mais conciliação e menos judicialização
O Judiciário deve trabalhar para resolver os conflitos antes que se transformem em processo judicial. Esta deve ser a postura dos magistrados dos tempos atuais, que devem recorrer mais à…
Presidente do CNJ concede entrevista nesta sexta-feira em Porto Alegre
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso concederá entrevista coletiva nesta sexta-feira, às 16h, em Porto Alegre (RS), no local…
TJPA convoca 64 concursados para provimento imediato de vagas
O Diário da Justiça do Pará de quarta-feira (16/11) traz a convocação de mais 64 aprovados, na reserva técnica, do concurso público nº 002/2009 para provimento de vagas em cargos…
Idoso com mais de 65 anos dono de imóvel pode pedir isenção de IPTU
O idoso que tenha mais de 65 anos de idade pode pedir isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP), até…
Varas trabalhistas vão trabalhar em regime de mutirão
Todas as 27 Varas do Trabalho da Paraíba irão trabalhar em regime de mutirão durante a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista, com a participação de magistrados e servidores.…