Avanços do Fórum da Saúde são destacados em seminário
A judicialização da saúde marcou as discussões do primeiro dia do Seminário Nacional sobre Direito e Saúde, em Brasília. O magistrado Eudóxio Céspedes Paes, juiz federal substituto da 24ª Vara…
Especialista defende novas medidas cautelares
O professor Eugênio Pacelli defendeu nesta quinta-feira (24/11) o advento das novas medidas cautelares no Código de Processo Penal. Criadas em maio passado pela Lei 12.403/2011, as medidas cautelares são…
III Fonavid faz um panorama sobre a violência contra a mulher
Os painéis do primeiro dia do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), que terminará na sexta-feira (25/11), mostraram um cenário preocupante sobre…
Ministro Reis de Paula abre Semana da Conciliação no TRT-MG
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região abrirá, na sexta-feira (25/11), com a presença do ministro do TST e conselheiro do CNJ Carlos Alberto Reis de Paula, a VI…
TJDFT se prepara para a Semana Nacional de Conciliação
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios já está se preparando para o início da Semana Nacional de Conciliação do TJDFT, que acontecerá de 28/11 a 02/12.…
DPVAT domina pauta de audiências de conciliação no 1º Juizado no MA
As questões envolvendo o DPVAT – seguro que indeniza vítimas de acidentes provocados por veículos que têm automotores e circulam por via terrestre – dominam a pauta de audiências do…
Servidores capacitados atuarão na Semana da Conciliação no TJMS
Foi realizado em Campo Grande, neste mês de novembro, o Curso de Mediação Judicial com conteúdo e palestrantes designados pelo Conselho Nacional de Justiça. Ao todo 24 servidores da justiça…
“Sinal Verde para a Conciliação” em Santa Catarina
Em Santa Catarina, "Sinal Verde para a Conciliação". Este é o mote da Semana Nacional da Conciliação no Estado, marcada para ocorrer de 28 de novembro a 2 de dezembro,…
TJDFT se prepara para a Semana Nacional de Conciliação
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios já está se preparando para o início da Semana Nacional de Conciliação do TJDFT, que acontecerá de 28/11 a 02/12.…
DPVAT domina pauta de audiências de conciliação no 1º Juizado no MA
As questões envolvendo o DPVAT – seguro que indeniza vítimas de acidentes provocados por veículos que têm automotores e circulam por via terrestre – dominam a pauta de audiências do…