Santa Helena realiza série de júris esta semana
Vários julgamentos estão programados para acontecer esta semana no Maranhão, na comarca de Santa Helena - distribuídos em quatro sessões do Tribunal do Júri. Serão , ao todo, duas sessões…
Prazo para início de obras em juizado é prorrogado
O Poder Judiciário de Mato Grosso terá até janeiro de 2014 para iniciar a construção do Juizado Unificado do Tribunal de Justiça (TJMT). A princípio, o prazo terminaria em janeiro…
TRT da Paraíba conciliou 1,4 mil processos
Balanço ainda parcial do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba aponta o fechamento de acordos, durante a Semana Nacional de Conciliação, que ultrapassaram R$ 2 milhões. Foram realizadas 1.439 audiências…
Aprovado núcleo de conciliação do TRT da Paraíba
O Tribunal do Trabalho da Paraíba (TRT/PB) lançou, recentemente, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos, cuja criação foi aprovada por unanimidade pelo pleno do referido tribunal. A aprovação…
Petróleo encontrado em terras de devedor quita processo de 16 anos
Processo movido por um ex-bancário contra o HNF, sucessor do BMS (Banco de Mossoró), com sede em Recife (PE), foi resolvido depois de 16 anos pela Justiça do Trabalho da…
TJDFT estabelece cotas de consumo de produtos descartáveis
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) adota mais uma medida relacionada ao objetivo oito do seu Planejamento Estratégico de "Consolidar e intensificar práticas de sustentabilidade sócioambiental".…
Leilões rendem quase R$ 2 milhões na Paraíba
Os leilões realizados pelo Tribunal do Trabalho na Paraíba (TRT/PB) arrecadaram quase R$ 2 milhões. Foram concentrados nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Sousa, Picuí, Patos, Catolé…
II Prêmio Conciliar é Legal será entregue nesta quarta-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrega nesta quarta-feira (14/12) o II Prêmio Conciliar é Legal, que objetiva homenagear tribunais, magistrados e servidores responsáveis por boas práticas de conciliação ao…
Corregedoria quer estimular acordos com empresas aéreas
Com a aproximação do período de viagens de fim de ano, a Corregedoria Nacional de Justiça quer estimular as companhias aéreas a buscar soluções conciliadas para as reclamações de passageiros…
Prêmio do CNJ motiva mutirão com BMG
A assinatura do termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o banco BMG marcou a abertura do último mutirão de conciliação que envolve…