A partir desta quinta-feira (15/01), estarão abertas as inscrições ao concurso público para o cargo de Juiz de Direito Substituto, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) tem 15 dias para prestar informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a Resolução nº 53/2008, do próprio CSJT que trata…
O Poder Judiciário de Alagoas inaugurou esta semana o novo espaço da Central de Conciliação, localizada no 3º andar do Fórum da Capital, no Barro Duro. Provisoriamente, as atividades do…
A 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Bahia, com dois meses de funcionamento já acumulou cerca de 500 processos em tramitação. Durante este curto tempo…
Crianças e adolescentes que se encontram em instituições de abrigo em todo Estado de Pernambuco contam nesta quarta-feira (15/01) com o Projeto de Prevenção a Institucionalização Prolongada (PPIP). A iniciativa…
O Movimento Nacional pelo Registro Civil, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, que ocorreu em todo o Brasil de 17…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu nesta terça-feira (13/01), pedido de liminar no Procedimento de Controle Administrativo (PCA nº 200910000000447) apresentado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do…
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) faz o registro digital das manifestações com a inclusão de documentos apresentados pelos usuários. O objetivo é promover a virtualização dos…
A população de Mato Grosso do Sul receberá quatro novas estruturas do poder judiciário estadual com a inauguração dos prédios dos fóruns das Comarcas de Naviraí e Rio Brilhante neste…
Mato Grosso do Sul conta atualmente com 10,2 mil detentos, segundo o último relatório da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). Desse total, 3.361 detentos dos regimes fechado…
