A conversa é o melhor instrumento na solução de um conflito. Com base nessa premissa, o desembargador Antônio Zoldan da Veiga, coordenador estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo de Métodos de Solução de Conflitos (Cojepemec) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), apresentou na quinta-feira (12/11), durante o programa Palavra do Presidente – Ao Vivo, as ações adotadas para a realização da XV Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro.
O TJSC aposta no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) virtual, desenvolvido durante a pandemia da Covid-19, para manter a segurança dos envolvidos com a necessidade do distanciamento social. Já os servidores devem ter uma atenção especial no preenchimento dos dados no novo sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente do TJSC, desembargador Ricardo Roesler, reforçou os cuidados para evitar a propagação do coronavírus com a utilização de máscara, álcool em gel e a manutenção do distanciamento social. Ele destacou que os juizados especiais sempre foram tratados com prioridade nesta administração. “Tivemos grandes avanços com a criatividade de servidores e magistrados. Somente nos últimos meses, evoluímos de cinco a 10 anos em avanços tecnológicos e aplicação do sistema virtual oferecido. Veio o Cejusc virtual e um imenso cabedal de situações que fortalecem o sistema remoto de atendimento. Apesar da pandemia, vamos sair fortalecidos neste aspecto com a compreensão e dedicação de todos.”
Para o coordenador da Cojepemec, a conversa a ser a melhor ferramenta para a pacificação social. Com a intenção de profissionalizar o serviço, atualmente todos os conciliadores e mediadores são capacitados pela Academia Judicial e todas as 111 comarcas disponibilizam o serviço de maneira remota. “Não temos mais dúvidas que a conciliação resolve um percentual muito grande das demandas que chegam ao Judiciário. Hoje, fazemos transações bancárias e compras pelo celular, mas também podemos fazer uma conciliação por meio do Cejusc virtual. A novidade é que estamos trabalhando na automação no agendamento das audiências e na designação do conciliador e mediador para facilitar o trabalho de servidores e magistrados. A ferramenta ainda não está pronta, mas está em desenvolvimento.”
A servidora Ana Carolina Treis, da Cojepemec, que também é conciliadora e mediadora judicial de 1º e 2º graus, informou que a possibilidade de conciliação e mediação acontece durante todo o ano. Com o conceito “Conciliação: menos conflitos, mais resultados”, a Semana Nacional de Conciliação vai abranger demandas judicializadas em 1º e 2º graus e também conflitos em fase pré-processual.
Quem não tem processo, basta procurar o Cejusc virtual na sua comarca para marcar uma audiência antes do ajuizamento da ação. A seleção dos processos é feita pela unidade judiciária, mas as partes e os advogados podem solicitar a inclusão do seu requerimento até o dia 15, após o preenchimento do formulário. Já as entidades públicas e empresas privadas interessadas em participar do evento poderão entrar em contato pelo e-mail cojepemec.secretaria@tjsc.jus.br, esclareceu a servidora.
Por fim, a chefe da Divisão Judiciária da Corregedoria-Geral da Justiça, Silvane Dresch, chamou a atenção para a captação de dados pelo Datajud. Implementado por uma resolução do CNJ, em agosto de 2020, a ferramenta considera a classe, o assunto e o movimento utilizado do processo para a captação direta. “A partir do momento que o CNJ vai captar as informações diretamente do sistema, precisamos informar a classe correta, o assunto correto e a movimentação correta, porque seremos comparados com outros tribunais. A Semana Nacional da Conciliação vai focar basicamente nas audiências de conciliação, de mediação e das audiências do artigo 334 do CPC (Código de Processo Civil). É fundamental que o usuário quando designar uma audiência fique alerta ao tipo de audiência, para que utilize o código correto. Importante para demonstrar o trabalho realizado é que ter essa acurácia na alimentação do sistema, que permite que a gente monitore os dados e que possa utilizar como fonte de uma política pública.”.
Em 2019, a Semana Nacional da Conciliação, em parceria com Procon, Casan, Celesc e CDL, realizou 4.110 audiências em Santa Catarina e os valores negociados atingiram R$ 71 milhões.
Fonte: TJSC
