O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) disponibilizará as salas de audiências para testemunhas e partes que não possuem recursos tecnológicos para depor em atos processuais feitos por videoconferência. A medida foi regulamentada pela Corregedoria-Geral da Justiça por meio do Provimento 13/2021. A alternativa facilita o processo de depoentes que,
Foi realizado, no dia 24 de maio, o primeiro Júri Popular semipresencial da comarca de Picuí, unidade do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O réu está preso na comarca de Assis (SP). De acordo com o juiz Anyfrancis Araújo da Silva, titular da unidade, a prefeitura disponibilizou o auditório
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Romeu Gonzaga Neiva, assinou Termo de Cooperação Técnica com o secretário de Administração Penitenciária do DF, Agnaldo Curado. O objetivo foi estabelecer diretrizes para a utilização das salas de videoconferência instaladas pelo Judiciário local nas unidades prisionais
Ultrapassar territórios geográficos. É isso que as audiências por videoconferência possibilitam. Pela primeira vez, a 2ª Vara Criminal de Feira de Santana (BA) realizou uma audiência em que as vítimas, dois colombianos, prestaram suas declarações diretamente do seu país de origem, localizado a mais de 8 mil quilômetros da cidade
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) segue utilizando ferramentas atuais para oferecer um serviço cada vez mais célere e de qualidade à população. Desde o último dia 21 de abril, toda vez que um processo é distribuído aos Juizados Especiais Cíveis, é gerado um link, de
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17), que atua no Espírito Santo, passa a utilizar exclusivamente a plataforma Zoom para a realização remota de audiências e sessões de julgamento, a partir de 3 de maio. A medida foi adotada conforme determinação do Ato Conjunto do Tribunal Superior do Trabalho
Na sessão de julgamento da última quinta-feira (15/4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, relembrou que, há um ano, o Plenário realizava a primeira sessão por videoconferência. A necessidade foi em observar as medidas de contenção e isolamento social
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que atende a população de Amazonas e Roraima, regulamentou, no dia 18 de março, o uso da videoconferência para tomada de depoimentos fora da sede do juízo no 1º e 2º graus de jurisdição. Por meio do Provimento nº 02/2021/SCR, a
Modernidade e acessibilidade. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) conquista o patamar de estar 100% conectado por um único sistema de videoconferência. O objetivo será alcançado nesta semana, após concluir a instalação na comarca de Araguaína (TO), segunda maior do estado, do Sistema de Vídeo Conferência e Audiência do
O Fórum de Olinda (PE) começou a realizar, em fevereiro, audiências de custódia no formato híbrido. A atividade é executada na Sala de Audiência de Custódia, onde apenas o preso e um servidor ou servidora, que organiza a atividade, ficam no local cumprindo o distanciamento social mínimo de cinco metros.
