O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu, nesta segunda-feira (22/4), ao pedido enviado pelo Conselho Constitucional de Moçambique para a troca de experiências sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJE) e o Programa Justiça 4.0, ambos em pleno funcionamento no Brasil. Uma comitiva intersetorial de Moçambique, composta por representantes do Conselho
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o protagonismo do Brasil na questão climática. O ministro lembrou que a Amazônia é a maior prestadora de serviços ambientais do mundo, pela biodiversidade e pelo papel no ciclo da água
Mais de 300 mil processos de execução fiscal em andamento na Justiça de São Paulo e da Bahia estão na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e poderão deixar de tramitar a partir deste ano, graças a uma parceria firmada pelo CNJ com entidades do Judiciário e do Executivo.
Juízes e servidores que atuam no Tribunal do Júri por todo o país, bem como profissionais das áreas de segurança, além de representantes da Defensoria Pública, acompanharam a abertura do evento sobre possíveis soluções para agilizar os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida. O encontro foi promovido pelo Conselho
Na busca pelo aperfeiçoamento dos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, magistrados e servidores de 26 tribunais se reuniram, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para identificar entraves e propor soluções para o bom andamento dessas ações. No segundo e último dia do evento Mapa Nacional do Tribunal do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 13 e 14 de março, na sede da instituição, em Brasília, a primeira edição do evento Mapa Nacional do Tribunal do Júri, que vai debater e trocar experiências sobre os principais entraves e as possíveis soluções para agilizar e dar
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é a primeira corte estadual do país a criar uma Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a UMF/TJSP. Por meio dessa iniciativa, o TJSP cumpre a Recomendação n. 123/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se, na terça-feira (27/2), com diversos procuradores estaduais e municipais, além de técnicos de sua equipe, para iniciar debate de enfrentamento ao elevado número de processos contra o poder público no Poder
A implementação do Sistema de Automação de Justiça (SAJ) no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que começou em 2013, consolidou-se em 2016 com resultados imediatos. A duração média de um processo judicial caiu 24% no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entre 2015 e 2022. No mesmo
Servidores e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região participaram durante essa semana, de 5 a 9 de fevereiro, do treinamento sobre o DataJud, Base Nacional de Dados do Poder Judiciário. Cerca de 16 pessoas participaram do evento que teve como finalidade apresentar o DataJud e suas funcionalidades.
