A parceria desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a empresa de tecnologia Cisco permite, desde o começo da pandemia do novo coronavírus, que os tribunais utilizassem, de forma gratuita e emergencial, a ferramenta de videoconferência Webex para realizar atos administrativos e processuais, mesmo em regime de trabalho remoto. Prevista para encerrar no final deste ano, ela foi prorrogada até 30 de janeiro de 2021, para dar mais tempo para os tribunais adotarem soluções próprias e poderem manter os serviços judiciais em funcionamento.
Entre abril e dezembro de 2020, foram realizadas mais de 1,2 milhão de reuniões, incluindo audiências, julgamentos, seminários e cursos de qualificação. Elas envolveram mais de 7,5 milhões de participantes em eventos que ultrapassaram um milhão de horas de atividades. A plataforma Cisco Webex de videoconferência foi usada por 83 tribunais, que atenderam a mais de 20 mil usuários.
Os dados foram apresentados no webinário “Trabalho remoto no Judiciário: utilização da plataforma Cisco – Webex para todos os tribunais”, promovido pelo CNJ na sexta-feira (18/12). O secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, afirmou que a adoção da plataforma de videoconferência possibilitou que o Judiciário brasileiro prosseguisse com as atividades e até registrasse ganhos de produtividade – “caso único de inovação tecnológica e que, futuramente, deverá ser estudado em universidades pelo mundo”. “Sem a tecnologia, o Poder Judiciário poderia ter parado, como ocorreu em várias partes do mundo.”
Como destacou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Alexandre Libonati, um dos coordenadores da área de tecnologia da informação, no início da pandemia, ninguém imaginava a extensão, os efeitos e a duração das medidas. Ele observou que o momento exigiu uma quebra imediata de paradigmas e, consequentemente, de resistências ao uso da tecnologia. “Se uma lição pode ser aprendida com essa realidade, é que temos que investir em inovação. Nós avançamos, em matéria de tecnologia, em poucos meses o que, provavelmente, levaríamos anos. E isso só ocorreu pela necessidade de assegurar a prestação jurisdicional.”
A elevação da produtividade do Judiciário foi também ressaltada pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Fábio Porto. “A lembrança de 2020 será a do ano fatídico da pandemia. E isso não tem como mudar. Mas ele também será lembrado como um marco na transformação digital no Poder Judiciário brasileiro, quando se traçou uma nova realidade. Uma realidade digital.”
O juiz Bráulio Gusmão, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), que em março de 2020 era juiz auxiliar da Presidência do CNJ na mesma área, lembrou que, naquele momento, as decisões foram marcadas por grande tensão, pois afetariam toda estrutura do Judiciário. “São momentos como esse que definem as mudanças de rumo na história. E ficou clara a importância do CNJ na definição dos rumos da Justiça brasileira. O CNJ tem que ser o farol e atuar antevendo os problemas.”
A grande extensão e o grau de inovação que marcam a adoção da plataforma de videoconferência pelo Poder Judiciário brasileiro foi apontado pelo presidente da Cisco Brasil, Laércio Albuquerque, como um modelo mundial e que é referência na companhia. “No primeiro momento, não percebemos o tamanho da conquista. Desenvolvemos uma solução customizada para a Justiça brasileira que funcionou com segurança e permitiu a realização de centenas de milhares de audiências para atender ao cidadão brasileiro.”
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias
