Apesar das dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a XV Semana Nacional da Conciliação foi vitoriosa em Minas Gerais. Com grande auxílio da tecnologia, a edição trouxe inovações e deixou o estado mais fortalecido em termos de pacificação social.
Duzentas e quarenta e duas comarcas mineiras participaram do esforço concentrado do Poder Judiciário, que foi realizado no período de 30 de novembro a 4 de dezembro, e resultou em 5. 204 acordos. A ação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mobilizou 1.472 magistrados, 3.143 conciliadores e 1.580 colaboradores, em 15.943 audiências realizadas e 791 ações de cidadania.
O 3º vice-presidente do TJMG e responsável pelas iniciativas de conciliação na Corte mineira, desembargador Newton Teixeira Carvalho, comemora os resultados da semana que conseguiu atingir um universo de 32.475 pessoas atendidas e homologar acordos que chegaram à cifra de quase R$32 milhões. De acordo com o magistrado, o objetivo desses mutirões é diminuir o comportamento demandista, que só enxerga a sentença judicial como
Nas últimas semanas, conforme o desembargador, foram inaugurados vários Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) pelo estado, seguindo a proposta da Presidência do Tribunal mineiro, de que esse é o caminho para uma justiça mais célere. “Já temos uma programação para o ano que vem. Pretendemos instalar pelo menos cinco cejuscs por mês, para que, ao final da atual administração do TJMG, toda comarca de Minas conte com uma Justiça desburocratizada e um melhor atendimento para as pessoas mais necessitadas.”
Inovações
O Cejusc Virtual, inaugurado pelo TJMG durante a XV Semana Nacional da Conciliação foi uma das grandes inovações surgidas em virtude do isolamento social. A nova ferramenta permite levar a paz social, por meio da conciliação, a todas as comarcas do estado, principalmente àquelas que ainda não contam com centros judiciários físicos para a solução de conflitos.
Instalado por meio da Portaria Conjunta 1.055, de 23/9/2020, o Cejusc Virtual, com sede física na capital, realizou 98 audiências, em 98 comarcas do interior do estado, durante a semana da conciliação. Sua equipe é composta por nove pessoas, entre servidores e terceirizados. Além disso, o Cejusc Virtual conta com 72 conciliadores e mediadores voluntários para a realização das audiências.
De acordo com o coordenador do Cejusc Virtual, desembargador Henrique Abi-Ackel, apesar de a utilização de meios telemáticos e virtuais já ser uma realidade há bastante tempo, com a pandemia, tornou-se uma ferramenta essencial para romper os obstáculos próprios desse novo contexto. “O Cejusc Virtual nos orgulha muito. O distanciamento imposto pela covid-19 não pode frear o ideal de justiça, que é atingido muitas vezes por meio da mediação e conciliação. Assim, o TJMG buscou implantar, com rapidez, o Cejusc Virtual, para facilitar o pleno exercício da cidadania e acesso ao Judiciário.”
Conciliação em domicílio
Para abrir os trabalhos da Semana Nacional de Conciliação, na manhã de 30 de novembro, o Judiciário mineiro apresentou o projeto “Conciliação em Domicílio”, idealizado pelo oficial de justiça Luiz Antônio Braga de Oliveira, de Governador Valadares (MG). A iniciativa inovadora será testada na comarca, em formato piloto.
Esse não foi o único destaque. A programação incluiu momento cultural com um quinteto de cordas, palestras, homenagens e interação com o público por meio da internet, reforçando que o compromisso do TJMG com a cultura da paz passa pela criatividade, pela tecnologia e pela mudança de mentalidade.
De acordo com o presidente Gilson Soares Lemes, a tradição da beligerância resultou num volume de mais de 78 milhões de processos. Por isso, o investimento na conciliação não visa apenas a “desafogar o Judiciário, que poderia então direcionar os seus esforços para as questões mais complexas, que exigem o braço forte da lei”, mas a mudar o paradigma vigente.
“Queremos contribuir para tornar nossa sociedade menos litigante e mais disposta a dialogar. As soluções construídas pelas partes têm mais chances de pacificar os conflitos entre as partes, se comparadas àquelas impostas por decisões judiciais. Por isso, é importante que os cidadãos brasileiros assumam esse protagonismo, com autonomia e maturidade”, defendeu.
Fonte: TJMG
