O Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região (TRT-10) participa, nesta quarta-feira (12/3), do 10.º Mutirão PopRua Jud, evento voltado ao atendimento da população em situação de rua no Distrito Federal (DF). A iniciativa ocorre no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade e reúne diversos órgãos do sistema de Justiça, entidades da sociedade civil e instituições governamentais.
O mutirão oferece uma série de atendimentos, incluindo emissão de documentos pessoais e certidões, serviços básicos de higiene e saúde, consultas a sistemas informatizados e cadastros para acesso a programas assistenciais e benefícios (previdenciários e governamentais), orientações etc. O TRT-10 disponibiliza serviços de consulta processual, orientação trabalhista, atermação e o encaminhamento aos órgãos e/ou entidades responsáveis.
Para o presidente do TRT-10, desembargador Ribamar Lima Junior, o evento é uma oportunidade de reafirmar o papel do Poder Judiciário na garantia de direitos e na promoção da dignidade. “O PopRua Jud é de suma importância para atuação de assistência e acolhimento àquelas pessoas que nada têm, que para a sociedade são invisíveis, mas que existem e merecem o reconhecimento do Estado”, afirmou.
O juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota, integrante do Subcomitê PopRua Jud do TRT-10, destacou a relevância da participação da Justiça do Trabalho (JT) no evento e a integração entre as entidades parceiras. “A Justiça do Trabalho é, por essência, uma justiça social. Estamos dando um grande passo rumo à cidadania ampla para todas as pessoas, inclusive as pessoas em situação de rua”.
Também participaram das atividades a diretora do Foro Trabalhista de Brasília e coordenadora dos Foros da 10.ª Região, juíza Larissa Lizita Lobo da Silveira, vice-coordenadora do Subcomitê PopRua Jud; e o juiz auxiliar da presidência do regional, Luiz Fausto Marinho de Medeiros. Os atendimentos foram prestados pelos servidores do Núcleo de Apoio à Ouvidoria Judiciária, Saulo de Tarso Ferreira de Lima, que também faz parte do Subcomitê PopRua Jud, e Beatriz Aparecida Mendonça dos Santos.
Cidadania
Pessoas em situação de rua atendidos no mutirão também relataram a importância da iniciativa. Ana Cristina dos Santos Ferreira procurou atendimento para solicitar auxílio-moradia e exames de saúde. “Eu acho positivo, porque ajuda muita gente. Quem não conhece, deveria vir, tem muita coisa boa aqui”, disse.
Uelington Melo conseguiu resolver questões relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Isso é muito fundamental para a gente que vive em situação de rua. O PopRua Jud ajuda muito em questão de benefícios, documentação e justiça. Meu problema com o BPC foi resolvido e agora é só aguardar para receber o benefício”, comemorou.
Já Ednilson Batista dos Reis foi um dos atendidos no estande do TRT-10. Ele abandonou o serviço e foi orientado pelos servidores da Ouvidoria do Tribunal a procurar a empresa em que atuava para dar baixa na documentação trabalhista. “Foi uma orientação muito boa para mim, porque eu estava indeciso sobre o que eu poderia fazer. Gostei muito.”
O evento também incluiu a assinatura de termos de cooperação, premiação de práticas inovadoras e uma consulta pública para coletar relatos sobre violências sofridas pela população em situação de rua. A expectativa é que o mutirão fortaleça o compromisso da Justiça com a promoção da cidadania e a inclusão social.
O PopRua Jud é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com atuação permanente para viabilizar o acesso à Justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Com a recente criação do Comitê PopRua Jud no TRT-10 e o apoio das atividades por parte da Ouvidoria do Tribunal, a Justiça do Trabalho na Décima Região reforça a proteção e a garantia de direitos dessa parcela da população.
