Cidadãos e empresas que figuram como partes de ações trabalhistas em andamento na Justiça têm a chance de resolverem a situação de forma rápida e segura. A partir desta segunda-feira (22) começam as inscrições de processos para a 8ª edição da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que será realizada de
Após a realização da semana nacional de combate ao assédio e à discriminação, em maio último, os subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no 1º e no 2º Grau de Jurisdição devem seguir, como uma ação permanente, a abordar e discutir os temas do assédio moral,
Com a participação das juízas do Trabalho Natália Martins e Laura Ramos, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de estímulo à Aprendizagem (PCTI) do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), realizou, nesta segunda-feira (12/6), um evento no Centro Educacional (CED) 11, em Ceilândia, para marcar o
Com a proposta de mobilizar a sociedade civil e o Estado para o enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão e para implementar medidas que fortaleçam a rede de proteção aos trabalhadores, o presidente do Subcomitê de Trabalho em Condição Análoga à Escravidão e do Tráfico de Pessoas e Proteção ao
Nesta terça-feira (11), das 10 às 11 horas, o Grupo Interinstitucional do Trabalho Seguro da Décima Região (Getrin-10) vai até o Sol Nascente (DF) realizar trabalho de conscientização sobre medidas de prevenção de acidentes de trabalho e atendimento primário à saúde dos trabalhadores do setor de reciclagem. A juíza do
As oficinas ministradas durante o Seminário de Formação Continuada – durante o período de 19 a 21 de outubro deste ano – resultaram na aprovação de enunciados, produzidos e votados pelos magistrados do Tribunal, referentes aos temas: igualdade de gênero; igualdade racial/étnica; diversidade/orientação sexual; e proteção do Trabalho Humano. Os
Em uma sentença que segue o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a juíza Tamara Gil Kemp, titular da Vara do Trabalho do Gama, deferiu o pagamento de indenização por danos morais – arbitrada em pouco mais de R$ 22,5 mil – para
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região organiza uma série de ações para a 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, entre elas as realizações do concurso de boas práticas de execução – que visa premiar iniciativas que promovam o aprimoramento da efetividade da prestação jurisdicional na fase
Em meio ao crescente número de notícias sobre violências de todos as formas contra a mulher, sentenças que garantiram o direito de trabalhadoras ao adotarem o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero para reconhecerem a existência de assedio no ambiente de trabalho marcaram o primeiro semestre de 2022 no
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) autorizou, na última sexta-feira (22/4), a realização de concursos públicos para o quadro de servidoras e servidores nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) este ano. Os tribunais que necessitarem de mais recursos orçamentários para realizarem as seleções públicas devem, em até 20 dias,
