O Judiciário do Pará, em parceria com a Faculdade Faci Wyden, instalou o Posto Avançado de Solução de Conflitos (Pasc) na terça-feira (25/2). Vinculada ao 1.º Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da capital, a unidade atenderá demandas extrajudiciais e judiciais por meio da utilização de métodos autocompositivos de solução de conflitos, como a conciliação e mediação.
O Pasc Faci foi viabilizado por meio da assinatura de termo de cooperação, em 26 de setembro de 2024, ainda na gestão da desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos. Com vigência de 60 meses, o acordo prevê que as demandas sejam encaminhadas pelo Cejusc ao Pasc e, em caso de acordo, o centro também ficará responsável pela homologação.
O coordenador em exercício do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juiz Carlos Márcio de Melo Queiroz, afirmou que a expectativa é grande com a nova unidade. “São processos que vão deixar de entrar no Judiciário por conta do procedimento extraprocessual. Mas também estamos apostando na disseminação da cultura da paz entre alunos e professores, porque estamos tratando na base, na formação dos profissionais de direito. A gente consegue formar não só na teoria, mas na prática social”, explicou.
Ampliação – O Posto Avançado será uma capilaridade do 1.º Cejusc, que tem à frente o juiz Francisco Roberto Macêdo de Souza. “Ele vai trabalhar como se fosse independente, dando abrangência maior ao Cejusc para o público que a gente quer alcançar. O Cejusc ainda tem demanda reprimida. A gente precisa que as pessoas conheçam para ter mais acesso a essa forma de solução de conflito”.
O diretor-geral da faculdade, Adriano Rodrigues Remor, comemorou a parceria, que vai ao encontro do projeto pedagógico da instituição de ensino, que visa promover aos estudantes uma formação mais humanizada. “A assinatura desse termo de cooperação vai dar um salto na qualidade de ensino desses alunos que, além da teoria, vão viver na prática o dia a dia da solução de conflitos”.
Entre as atribuições do Judiciário previstas no acordo, está a capacitação dos conciliadores e mediadores, com turmas formadas por alunas e alunos, professoras e professores da faculdade, em parceria com o Nupemec e a Escola Judicial do Pará (EJPA).
Reflexões
A primeira turma de 27 pessoas foi certificada durante a cerimônia de instalação do Pasc. Eduarda Morais, a estudante do 9.º semestre de direito, foi uma das alunas concluintes do primeiro curso de formação.
“Quando comecei a fazer o curso, me encantei. A gente aprende sobre a metodologia, sobre acolhimento, identificação emocional, o que culmina com o direito em uma área muito nova. Quando a gente tem o primeiro impacto das reflexões dentro do curso, começa a refletir no nosso cotidiano. É uma oportunidade de olhar para gente, repensar nossas atitudes e refletir para o outro”, declarou.
Ainda no acordo, a instituição de ensino se compromete a participar de atividades culturais e educativas que sejam realizadas com vistas à educação para os direitos, acesso e democratização da justiça, cultura da paz social e conciliação e mediação de conflitos.
Benefícios
Para a coordenadora do curso de direito, professora Marina Bordallo, a instalação do posto é um marco na história da faculdade. “Vai trazer avanços para nossos alunos, bem como para sociedade. É a oportunidade de ter assistência jurídica gratuita com o centro de mediação e resolução de conflito, que tem o viés da cultura da paz. Isso ajuda muito tanto na prática jurídica dos nossos alunos, como também no benefício geral para a população”.
Além das autoridades já citadas, o dispositivo de honra da cerimônia de instalação contou ainda com a presença do procurador-geral adjunto do município, Alex Potiguar, representando o prefeito de Belém, Igor Normando; a diretora acadêmica da Faci, Anna Cristina Resque; e a coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faci, a defensora pública Felícia Fiúza.
Serviço: Posto Avançado de Solução de Conflitos (Pasc) Faci Wyden. Endereço: Rua dos Tupinambás, 461, Batista Campos.
