O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Taiobeiras, com apoio da 3.ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e em parceria com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), realizou, no último sábado (5/4), mais um Mutirão de Conciliação de Direito de Família. As ações foram promovidas no Município de Taiobeiras.
Por meio de agendamento prévio junto ao Cejusc local, as partes inscritas para o mutirão participaram de sessões conciliatórias de forma presencial e virtual, as quais foram conduzidas por defensores públicos, pela equipe do Centro Judicial e por servidores da 3.ª Vice-Presidência do TJMG.
A iniciativa teve como objetivo resolver conflitos como divórcio, pensão alimentícia, guarda e reconhecimento/dissolução de união estável, bem como dar orientações e direcionamentos à população.
Um dos atendidos no evento foi Adailton Pereira Neves, que comentou a experiência. “Eu fui ao Cras (Centro de Referência da Assistência Social) aqui de Taiobeiras e fiquei sabendo que haveria, na praça da cidade, um evento itinerante do Cejusc e da Defensoria Pública. Eu já resolvi algumas situações no Cejusc de Taiobeiras, mas aproveitei o mutirão para tratar de pensão alimentícia. Fui bem atendido, foi rápido e valeu a pena. Foi bom demais. Sem custo nenhum”, disse.
A juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de Taiobeiras, Patrícia Bergamaschi de Araújo, destacou a relevância do evento na Comarca. “A participação no mutirão da DPMG foi uma experiência de grande relevância, tanto para a minha trajetória profissional quanto para a comunidade que foi beneficiada. Tive o privilégio de colaborar com a Defensoria Pública em um evento que teve como objetivo oferecer um atendimento direto e eficaz a pessoas em situação de vulnerabilidade, muitas vezes sem acesso a orientação jurídica”, afirmou.
Segundo ela, o mutirão foi organizado para garantir que os serviços fossem prestados de maneira eficiente, facilitando o acesso da população ao Sistema Judiciário.
“A Defensoria Pública, como sempre, desempenhou um papel fundamental, oferecendo suporte jurídico gratuito para aqueles que necessitam, orientando sobre os direitos e buscando soluções para casos de família, entre outros”, disse.
A juíza Patrícia Bergamaschi de Araújo ressaltou que o trabalho em equipe foi de fundamental importância nesse mutirão. “A integração entre defensores, advogados, servidores e outros profissionais foi essencial para que pudéssemos atender de forma rápida e eficaz. A colaboração entre os diferentes atores do sistema de justiça, incluindo a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Judiciário, é sempre fundamental para garantir que a Justiça chegue de forma igualitária a todos, especialmente àqueles que enfrentam dificuldades financeiras e sociais”, afirmou.
Para a magistrada, “ver as pessoas saindo do mutirão com a sensação de que seus direitos estavam sendo respeitados e de que haviam conseguido resolver questões importantes de suas vidas foi um momento de grande satisfação”.
A defensora pública Raquel Fernanda Tenório Seco, uma das organizadoras do evento, esteve presente e comentou sobre as atividades realizadas, bem como sobre os objetivos do projeto Defensoria Pública Itinerante. “O Defensoria Pública Itinerante na Comarca de Taiobeiras foi a expressão do trabalho em conjunto. Um recorde de inscrições para realização de sessões de conciliação, cuja realização só foi possível pela dedicação e disposição de várias instituições, dentre elas, o Cejusc Itinerante, a Prefeitura de Taiobeiras e a Câmara Municipal”, disse.
Segundo ela, foram realizados 55 acordos no Mutirão das Famílias, como reconhecimentos de união estável, divórcios, direitos de convivência e alimentos aos filhos, partilha de bens, entre outros.
“Foi a oportunidade de intervir na vida das pessoas para trazer uma solução de paz e continuidade das relações, ainda que cada um carregue as dores da sua própria história. Além disso, fizemos mais de 13 atendimentos sobre assuntos diversos e tivemos a chance de apresentar aos munícipes o que é a Defensoria Pública: serviço público de qualidade e gratuito, que preza pela resolução extrajudicial dos conflitos. Agradecemos a todos os parceiros e seguimos no objetivo de garantir acesso à Justiça a todas as mineiras e mineiros”, afirmou a defensora pública Raquel Fernanda Tenório Seco.
Resultados positivos
Durante o evento, foram realizados pelo Cejusc local, com apoio dos defensores públicos estaduais, mais de 60 sessões conciliatórias, com 55 acordos homologados pela juíza coordenadora do Cejusc de Taiobeiras, Patrícia Bergamaschi, bem como atendimento e orientação de mais de 100 pessoas.
Raniel Alves Neiva, um dos cidadãos atendidos, destacou que o atendimento “foi ótimo”. “Foi uma boa oportunidade, pois, com a minha renda, não podia contratar um advogado. O atendimento foi tranquilo, sem pressão, com diálogo entre as duas partes, tudo em paz. Agradeço ao Tribunal e à Defensoria por esse apoio, muito bom para nós. Parabéns!”, disse.
Marlene Santos Gonçalves, que foi atendida por videoconferência, também comentou a iniciativa. “O atendimento foi ótimo, tenho que parabenizar a todos, não precisei ir até Taiobeiras para resolver o divórcio, o que facilitou demais. Só gratidão”, afirmou.
Parceiros
A ação de cidadania foi fruto da parceria entre o TJMG, por intermédio do Cejusc da Comarca de Taiobeiras, a DPMG e o Cras do Município de Taiobeiras.
O Cejusc
O projeto Cejusc Itinerante, coordenado pela 3.ª Vice-Presidência do TJMG e executado com apoio da Assessoria da Gestão da Inovação (Agin), tem como finalidade proporcionar o acesso facilitado à Justiça e promover a resolução pacífica de conflitos junto à comunidade, nos moldes das Resoluções CNJ n. 125/2010 e n. 460/2022.
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da Comarca de Taiobeiras foi instalado em 15 de outubro de 2020, com a publicação da Portaria Conjunta n. 1061/2020, e funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Frei Jucundiano de Kok (Rua Conrado Rocha, 387). O contato pode ser realizado pelo e-mail cejusc.toe@tjmg.jus.br.
