O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebe, na próxima semana, a inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça. No período de 8 a 12 de abril, os setores administrativos e judiciais do TJPE e das serventias extrajudiciais de Pernambuco serão inspecionados para verificação de funcionamento, havendo ou não evidências de irregularidades.
O procedimento consta da Portaria n. 10 de 19 de março de 2019 e busca, além de verificar produtividade de juízes, condições de trabalho de servidores, atendimento aos cidadãos e prazos processuais, identificar boas práticas que possam ser replicadas em outras cortes de Justiça do país.
Todos os trabalhos serão coordenados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que contará com o auxílio da desembargadora federal Daldice Maria Santana de Almeida, conselheira do conselho nacional de Justiça; dos juízes auxiliares Marcio Luiz Coelho de Freitas (TRF1), Daniel Cárnio Costa (TJSP), Nartir Dantas Weber (TJBA), Alexandre Chini Neto (TJRJ); e seis servidores.
Os trabalhos forenses e os prazos processuais não serão suspensos durante a semana de inspeção.
Atendimento ao público
No dia 11 de abril, quinta-feira, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, estará à disposição dos cidadãos pernambucanos para o recebimento de reclamações, sugestões ou esclarecimento de dúvidas.
O atendimento ao público será realizado em sala localizada no térreo do edifício sede do TJPE, a partir das 16 horas.
Martins pretende inspecionar todos os tribunais de Justiça do país até o final de sua gestão. Até agora, já passaram pelo procedimento os estados de Sergipe, Piauí, Amapá, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Alagoas e Maranhão.
Corregedoria Nacional de Justiça
