As atividades presenciais no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) estão suspensas de 4 a 31 de janeiro. A suspensão foi determinada pela Presidência do TJAL e pela Corregedoria em ato normativo conjunto publicado no Diário da Justiça Eletrônico na segunda-feira (4/1). A medida leva em conta o aumento de casos de Covid-19 no estado.

Nesse período, as atividades presenciais ficam suspensas, com exceção das audiências previamente designadas que, a critério dos juízes, sejam consideradas urgentes, assim como atos processuais, jurisdicionais ou administrativos incompatíveis com o trabalho remoto. Também não poderão ocorrer no Judiciário eventos de qualquer natureza que possam gerar aglomeração.

Até 31 de janeiro, apenas serão expedidos e cumpridos os mandados enquadrados em uma das hipóteses previstas no artigo 12 da Resolução 22/2020 do TJAL. A suspensão também se aplica à contagem de prazo para o cumprimento e devolução dos mandados já distribuídos.

Fonte: TJAL