Nesta segunda-feira (14/4), inicia a primeira Semana de Mobilização do Projeto “Eu não posso esperar”, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A iniciativa da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) inclui a análise de processos que envolvem idosos, em trâmite no 1.º Grau; a realização de audiências concentradas; e a implementação de fluxos especiais.
Atualmente, o TJBA possui um acervo de cerca de 965.700 processos com pessoas com mais de 60 anos. Nesse sentido, o projeto da CCI consolida a proposta de reforçar uma tramitação célere, especializada e humanizada para esse público.
O juiz auxiliar Valnei Mota Alves de Souza, coordenador do projeto, ressalta que a priorização de processos judiciais de idosos, no TJBA, é de extrema importância por diversas razões. Entre elas, menciona a promoção da garantia de direitos fundamentais, o acesso à Justiça, a gestão processual eficiente com uma resposta em tempo adequado e a consolidação de uma cultura de respeito.
“Esta priorização deve se manifestar não apenas na formalidade, mas também em medidas práticas que garantam a efetiva celeridade desses processos”, destacou o magistrado. Para auxiliar juízes e servidores, a CCI desenvolveu um painel de controle (dashboard), que possibilita a visualização da quantidade de ações judiciais por unidade, bem como o tempo médio de tramitação.
O juiz Valnei explica que, a rigor, todos os processos com pessoas com mais de 60 anos estão incluídos no mutirão, sem necessariamente haver foco em demandas específicas. “Esta é apenas a primeira semana. Ocorrerão outras ainda neste semestre e não trabalharemos com meta em si, mas com mobilização para julgamento, bem como para a conscientização da população da necessidade de atenção especial aos processos de idosos”, complementa.
A CCI também organiza uma ação estratégica de contato com grandes litigantes, para que encaminhem a numeração dos processos com idosos, a fim de promover a análise de possíveis acordos. Caso haja concordância, a proposta será formalmente peticionada nos autos, e as partes serão intimadas para manifestarem seu interesse.
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